AGU aciona Justiça para cobrar R$ 725 milhões de infratores por destruição no Pantanal
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação judicial para cobrar R$ 725 milhões de três grandes infratores ambientais…
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TST vai analisar se controle de idas ao banheiro gera danos morais; decisão terá impacto direto no telemarketing
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) analisará, em 2025, se empresas que monitoram as idas ao banheiro de seus funcionários…
Lewandowski defende PEC para unir esferas contra violência e alerta para cenário de ”verdadeira guerra civil”
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta segunda-feira (27), em São Paulo, a Proposta de Emenda…
STJ mantém condenação de farmacêutica por suspender medicamento sem observar norma da Anvisa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa farmacêutica ao pagamento de R$…
‘Galo ou peru’? Som exótico vaza durante sessão e juízes caem na risada
Um momento inusitado marcou uma sessão online da Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta semana. Durante os…
AGU dá posse a 100 novos advogados e procuradores para reforçar o quadro da instituição
A Advocacia-Geral da União (AGU) deu posse a 100 novos integrantes nesta segunda-feira (27), no auditório da sede 2 da…
OAB/SC resiste à normativa do CNJ que prejudica a defesa do cidadão nos tribunais
Em uma semana, passa a valer uma nova regra nos tribunais que quer calar a voz da advocacia, mas a…
Justiça decide contra 99 e Uber e mototáxi segue proibido em São Paulo
Decisão da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou válido o decreto da prefeitura…
STF manda liberar R$ 108 milhões das contas do RN bloqueados para pagamento à União
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou a liberação de R$ 108 milhões da conta…
Joias sauditas: PF envia ao STF relatório com novos elementos envolvendo Fabio Wajngarten
A Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório que traz novos indícios envolvendo Fabio Wajngarten, ex-ministro do…