Justiça do Ceará anula votos do de partido por fraude na cota de gênero
A 96ª Zona Eleitoral de Bela Cruz (CE) anulou todos os votos recebidos pelo partido Progressistas (PP) nas eleições municipais…
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Juiz condena Facebook a liberar WhatsApp de usuária e pagar indenização
O juiz Vanderlei Deolindo, da Vara Cível do Foro Regional da Tristeza, em Porto Alegre, condenou o Facebook a restabelecer…
Juízes federais pedem ao CNJ equiparação de salarial com Ministério Público da União
Um grupo de 53 juízes federais apresentou, nessa quarta-feira (29), um pedido de providências ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
TCU decide arquivar representação de Carla Zambelli sobre repasses da Ancine
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, por unanimidade, arquivar a representação apresentada pela deputada federal Carla Zambelli contra…
Moraes encerra ação contra homem que tentou furtar dois pares de chinelos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou uma ação penal aberta na Justiça contra um homem…
Após atuação da OAB pela sustentação oral, prazo de implementação da Resolução 591 do CNJ é suspenso; ‘seguiremos na luta’, afirma Simonetti
Após a OAB protocolar petição e lançar um movimento nacional em defesa da sustentação oral, o presidente do Supremo Tribunal…
Justiça decide que influenciadores são responsáveis por produtos que levam seus nomes
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Paraná determinou que influenciadores digitais podem ser responsabilizados…
Mãe condenada a pagar indenização por acusações de negligência contra escola
A 4ª turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) confirmou a condenação de uma mãe ao pagamento…
Compositor não recebe indenização por suposto plágio em música sertaneja
Um juiz de São Paulo negou o pedido de indenização de um compositor que alegou plágio de um trecho de…
Justa causa de funcionário com sequelas neurológicas é anulada pelo TST
A 5ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que anulou a demissão por justa causa de…