11 de agosto de 2025

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais

TRT-MG mantém demissão por justa causa de funcionária que fez

O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) confirmou a demissão por justa causa de uma auxiliar administrativa que realizou um bronzeamento artificial durante seu afastamento médico por gastroenterite. A decisão, já mantida em primeira instância, considerou que a atitude da funcionária quebrou a confiança necessária no vínculo empregatício. A juíza June Bayão Gomes […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça do Trabalho STF Notícias

Zanin impede processo de vínculo empregatício por afrontar suspensão das

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, determinou a suspensão de um processo em fase de execução que havia reconhecido o vínculo empregatício entre uma empresa e um trabalhador contratado como pessoa jurídica. A decisão foi proferida em uma reclamação constitucional, na qual a empresa alegou que a Justiça do Trabalho descumpriu uma […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB

Influenciador Hytalo Santos já era investigado por exploração de menores

O influenciador digital Hytalo Santos, que teve a conta no Instagram desativada após uma denúncia viral feita pelo youtuber Felca, já estava sob investigação do Ministério Público da Paraíba (MPPB). As apurações, iniciadas em 2024, analisam suspeitas de exploração de menores em conteúdos publicados pelo influencer. As investigações do MPPB tiveram início a partir de […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Jurisprudência Justiça do Trabalho STF Notícias

TRT-3 assegura direito de licença-maternidade a técnico de enfermagem que

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) manteve a decisão que assegura o direito à licença-maternidade de 120 dias a um técnico de enfermagem em união homoafetiva. O trabalhador adotou um adolescente de 14 anos e teve o pedido de licença negado pelo hospital onde trabalhava. A decisão da 1ª Turma reforça o […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Julgamento STF Notícias

Com 6 votos a 1, STF já tem maioria para

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, com placar de 6 a 1, para validar a cobrança do Difal (diferencial de alíquota do ICMS) a partir de 2022. No entanto, o julgamento foi suspenso no dia 7 de agosto por um pedido de vista do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. A decisão final […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Internacional STF Notícias

“Não vou parar até que Bolsonaro esteja livre”, declara aliado

O estrategista político norte-americano Jason Miller, figura próxima ao ex-presidente Donald Trump, declarou no domingo (10/8) que continuará seus esforços pela libertação do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro. A manifestação foi feita em uma publicação na plataforma X. Em resposta a um comentário que questionava a relevância da libertação de Bolsonaro em comparação ao impeachment do […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas

11 de agosto – Dia da Advocacia: Conselho Federal da

Nesta segunda-feira (11/8), a advocacia brasileira celebra seu dia, uma data que remonta à criação dos dois primeiros cursos de Direito do país, em 1827, em Olinda e São Paulo. A data não é apenas um marco histórico, mas também um lembrete do papel fundamental da profissão na promoção da justiça e no fortalecimento do […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul Justiça do Trabalho RS

Não é preciso provar dano moral após acidente de trabalho,

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reanalise o pedido de indenização por danos morais de uma supervisora de eventos que sofreu um acidente de trabalho no Parque Gaúcho, em Gramado. A trabalhadora caiu de um cavalo durante uma apresentação e busca […]

Advocacia Opinião Subdestaque nacional

A advocacia como símbolo da esperança

Desafiada a escrever uma crônica em homenagem ao 11 de agosto, pensei em falar sobre alguém que pudesse servir de inspiração para a nossa profissão e que revelasse a força simbólica do papel do advogado num Estado Democrático de Direito. Em tempos conturbados — quando até o presidente do Conselho Federal da OAB(CFOAB) é ameaçado com sanções por […]

Advocacia Opinião Subdestaque nacional

Agosto, mês do advogado

O advogado, malgrado a criminalização da sua profissão por grupos inconsequentes, persiste indispensável à sociedade, quer em tempos de estabilidade democrática, quer em tempos instáveis de ameaças às instituições. Em um passado não muito remoto, a advocacia foi elevada à baluarte nas lutas cívicas pela salvaguarda dos direitos e garantias do povo brasileiro. Hoje, ainda que transcorridos os grandes sobressaltos […]

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