18 de junho de 2025 - Página 2 de 3

Moraes é notificado novamente em ação judicial envolvendo empresa de

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi novamente notificado por um tribunal norte-americano, o Tribunal do Distrito Médio da Flórida. A nova citação judicial, datada de terça-feira (17), é resultado de uma solicitação da Trump Media & Technology Group e da plataforma de vídeos Rumble. Ambas as empresas acusam o magistrado […]

Advocacia AP Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – AP Destaques em Amapá

Presidente da OAB-AP, Israel da Graça vai liderar a Comissão

Em um momento histórico para o estado do Amapá e para toda a Amazônia, o advogado Israel da Graça, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB-AP), foi empossado como presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB. Ele recebeu o ato de nomeação, nesta terça-feira (17), das mãos do presidente […]

Advocacia AM Destaques - Últimas Destaques em Amazonas

Jonny Cleuter é o novo procurador nacional de Direito Tributário

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil publicou, nesta segunda-feira (17), a Portaria n. 1070/2025, que cria a Procuradoria Especial de Direito Tributário e designa o advogado Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM) como seu procurador nacional para a gestão 2025–2028. A nomeação ocorre em meio a um cenário fiscal profundamente transformador, com a […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas STJ

Terceira Turma do STJ isenta planos de saúde de cobrir

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (17) que as operadoras de planos de saúde não são obrigadas a fornecer aos beneficiários medicamentos à base de canabidiol para uso domiciliar. A decisão foi unânime e proferida em julgamento conjunto de três recursos, sob relatoria da ministra Nancy Andrighi. Em todos […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Advogados suspeitos de encomendarem morte de casal de clientes por

Os advogados Hércules Praça Barroso e Fernanda Morales Teixeira foram presos nesta terça-feira, 17 de junho, em São Carlos (SP), sob suspeita de envolvimento na morte dos empresários José Eduardo Ometto Pavan e Rosana Ferrari. O casal foi assassinado em abril deste ano em São Pedro (SP). Segundo relatos de familiares, as vítimas eram clientes […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça SP

Banco deve ressarcir vítima de golpe do “falso advogado” no

Um banco foi condenado a restituir R$ 1.150 a uma cliente que caiu no golpe do “falso advogado” via WhatsApp. A sentença, proferida pelo juiz Fernando Salles Amaral, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível (JEC) – Vergueiro, em São Paulo, reconheceu falha na segurança da instituição financeira por permitir uma movimentação atípica na conta […]

Advocacia CE Destaques - Últimas Destaques em Ceará

OAB vai ingressar em ADPF sobre acordos de colaboração premiada;

O Conselho Federal da OAB aprovou uma proposta de ingresso como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 919. A ação discute a regulamentação dos acordos de colaboração premiada, previstos na Lei 12.850/2013. A proposta é do presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Para o presidente da Comissão […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Supremo abre o primeiro inquérito sobre esquema bilionário de descontos

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu o primeiro inquérito sobre as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desde que veio à tona o esquema bilionário de descontos indevidos em aposentadorias. A instauração da investigação na Corte indica o envolvimento de pelo menos uma autoridade com prerrogativa de foro, cujo nome é mantido em […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça SP

PGR denuncia desembargador do TJ-SP por venda de sentenças e

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e associação criminosa. O filho do desembargador, Ivo de Almeida Júnior, e outras três pessoas também foram acusados […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas STJ

Prazo para anular sentença arbitral recomeça após pedido de esclarecimentos,

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, ao negar um recurso especial, que o prazo decadencial de 90 dias para ajuizar uma ação anulatória de sentença arbitral começa a correr na data da notificação da sentença que julgou o pedido de esclarecimentos, mesmo que este não tenha sido acolhido. A questão surgiu […]

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