30 de maio de 2025

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Fux pede informações ao INSS, CGU, Câmara e PF sobre

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (29) que o INSS, a Câmara dos Deputados, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal prestem informações sobre as investigações de fraudes relacionadas a descontos indevidos em aposentadorias e pensões. A decisão foi tomada no âmbito do Mandado de Segurança (MS) […]

Destaques - Últimas Justiça PR

Justiça decreta divórcio sem citação do cônjuge com base em

Em decisão inédita na 5ª Vara de Família de Curitiba-PR, a juíza Joslaine Gurmini Nogueira decretou o divórcio de uma mulher sem a necessidade de citação do marido, com base no chamado direito potestativo ao divórcio. A medida foi concedida por meio de tutela de evidência, prevista no artigo 311, inciso IV, do Código de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF suspende julgamento sobre uso do salário mínimo como base

Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu, nesta sexta-feira (30/5), o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa a possibilidade de fixação de multas administrativas com base em múltiplos do salário mínimo. A análise ocorre em sede de repercussão geral, ou seja, a decisão firmará entendimento vinculante para casos semelhantes em todas […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça do Trabalho Superiores

TST mantém indenização a amante de trabalhador morto em acidente

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve, por unanimidade, a condenação que assegurou à companheira de um encarregado de obra o direito à indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil e ao recebimento de pensão mensal equivalente ao último salário do empregado, até que ela complete 75 anos. A […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Julgamento de Paulo Cupertino avança no Caso Rafael Miguel; promotor

O julgamento do empresário Paulo Cupertino Matias, acusado de ter matado o ator Rafael Miguel e os pais dele em 2019, entrou em seu segundo dia nesta sexta-feira (30). A sentença será anunciada pelo juiz Antonio Carlos Pontes de Souza após as sete pessoas que compõem o júri (quatro homens e três mulheres) ouvirem os […]

Advocacia Destaques - Últimas Subdestaque nacional

Escritório de Nelson Wilians rebate reportagens e diz que não

O escritório Nelson Wilians Advogados divulgou nesta semana uma nota oficial em que contesta reportagens recentes que teriam feito associações indevidas entre o nome do advogado Nelson Wilians e supostas irregularidades envolvendo fraudes contra aposentados e o INSS. Segundo o texto, as matérias utilizam termos como “farra do INSS” de maneira sensacionalista e buscam, de […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

“Nunca aconteceu isso”: Ciro Nogueira e Tarcísio negam envolvimento do

Os ex-ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), atualmente senador, e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), atual governador de São Paulo, afirmaram nesta sexta-feira (30/5), desconhecer qualquer envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro com tentativas de ruptura institucional ou golpe de Estado. As declarações foram dadas em depoimentos por videoconferência, como testemunhas de defesa de Bolsonaro, na ação penal […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal STJ

STJ define que IOF é calculado pela alíquota vigente na

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por quatro votos a um, que o recolhimento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) deve ocorrer de acordo com as alíquotas vigentes no momento em que as parcelas do contrato de financiamento são liberadas. Na prática, o entendimento impede que uma empresa mantenha um benefício […]

Advocacia BA Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Bahia Justiça

Caso ‘mãe’ de bebê reborn: juiz homologa desistência e aciona

O juiz Júlio César Massa Oliveira, substituto da 16ª Vara do Trabalho de Salvador, homologou o pedido de desistência da ação movida pela ‘mãe’ de um bebê reborn que havia processado uma empresa por negar licença-maternidade para cuidar da boneca. Embora tenha condenado a mulher a pagar as custas processuais, no valor de R$800, a […]

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Venda de sentenças: PF inicia nova fase da Operação Sisamnes

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira, 30 de maio, a 9ª fase da Operação Sisamnes, que apura a venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Este é o terceiro dia consecutivo de ações ostensivas da PF para aprofundar a investigação. Nesta etapa, os policiais […]

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