11 de março de 2025 - Página 2 de 3

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PE PE Subdestaque nacional

“Com coragem estamos fazendo história”, diz Ingrid Zanella ao ser

Em consagração festiva de um momento histórico para a advocacia pernambucana, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, tomou posse na noite desta segunda-feira (10), em prestigiada solenidade no Teatro Guararapes. De forma pioneira, ela é a primeira mulher a presidir a OAB-PE em mais de 90 anos […]

Brasil Destaque nacional

STF valida normas de fundo de enfrentamento de eventos climáticos

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, trechos da lei estadual que criou o Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), voltado para o enfrentamento das consequências sociais, econômicas e ambientais das enchentes no Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 28/2. As normas sobre o uso […]

Advocacia Instituições Subdestaque nacional

Rodrigo Jorge Moraes é eleito presidente do Movimento de Defesa

O Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) anunciou a eleição de Rodrigo Jorge Moraes como novo presidente da entidade para o triênio 2025-2027. Advogado, professor de Direito Ambiental no Brasil e no exterior e autor de livros na área, Rodrigo tem uma trajetória consolidada dentro do MDA, tendo exercido diversas funções ao longo dos anos […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Assédio sexual na Justiça do Trabalho: aumento de 58% em

Entre 2020 e 2024, os pedidos de indenização por assédio sexual no ambiente de trabalho aumentaram 58%, somando 33.050 casos registrados. O crescimento de ações em 2023 para 2024 foi de 35%, subindo de 6.367 para 8.612 processos. De acordo com o Monitor de Trabalho Decente da Justiça do Trabalho, 70% dessas ações foram movidas […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Rodrigo Badaró assume como conselheiro do CNJ nesta terça-feira

Rodrigo Badaró, indicado pelo Senado Federal, tomará posse como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira, 11 de março, às 11h. Atualmente presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados e coordenador do Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados (ONCiber) do Conselho Federal da OAB, Badaró ocupará a vaga […]

Destaques em Distrito Federal DF

Supermercado é condenado a indenizar cliente por abordagem vexatória

A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de um supermercado a indenizar uma cliente por danos morais, embora tenha reduzido o valor da compensação. O caso envolveu uma abordagem vexatória realizada por um segurança do estabelecimento, que acusou injustamente a consumidora de não ter pago por compras anteriores. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

PGR se posiciona contra pedido de mais prazo de defesa

A Procuradoria-Geral da República (PGR), por meio do procurador-geral Paulo Gonet, se manifestou contra o pedido de prorrogação de prazo feito pela defesa do general Braga Netto no caso relacionado à denúncia sobre uma trama golpista. A defesa solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que fosse concedido um prazo dobrado de 30 dias para se […]

Destaques em São Paulo SP

Empresa é condenada a indenizar consumidor por torradas com larvas

A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa de alimentos pagasse R$ 5 mil em danos morais a um consumidor que encontrou larvas em torradas produzidas por ela. A decisão foi tomada após análise de um recurso apresentado pelo consumidor, que havia sido inicialmente derrotado na […]

Destaques em São Paulo SP

Companhia aérea é condenada a pagar indenização por atraso em

A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional de Penha de França, em São Paulo, determinou que uma companhia aérea pagasse R$ 10 mil em danos morais a dois irmãos por conta de um atraso em voo que prejudicou a participação deles no velório do pai. Cada irmão receberá R$ 5 mil pela […]

Destaques em Goiás GO

Punição por ameaça deve ter comprovação de elemento subjetivo, decide

A 2ª Turma da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) absolveu um homem condenado por ameaça e perseguição, com base no entendimento de que a punição por crimes como ameaça não pode ser mantida sem a comprovação do elemento subjetivo do delito. A sentença foi dada após a análise do recurso […]

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