24 de novembro de 2024

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

Líderes políticos devem repudiar a violência, diz presidente da OAB

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirma que os líderes políticos, de diferentes ideologias, “precisam, com urgência, mandar um recado claro para suas bases, reprovando a violência e o ódio político, a desinformação e os xingamentos”. A declaração foi dada no contexto em que ficaram públicas informações de inquérito da Polícia Federal que investiga […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

TRF-3 isenta Caixa Econômica Federal de responsabilidade no “Golpe do

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu, por unanimidade, que a Caixa Econômica Federal não pode ser responsabilizada por três depósitos bancários, totalizando R$ 88,5 mil, feitos por uma aposentada vítima do conhecido “Golpe do Amor”. Para os magistrados, a culpa foi exclusivamente da autora, que realizou as transações de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

STF vai decidir se gravidez de alto risco dispensa carência

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a gestação de alto risco dá às gestantes o direito de receber auxílio-doença do INSS mesmo que não tenham concluído o período de carência de um ano. A questão será debatida no recurso Extraordinário (RE) 1455046, que teve repercussão geral reconhecida no Plenário Virtual (Temas 1353). Ainda não […]

Destaques - Últimas Justiça federal Subdestaque nacional

TRF-1 determina colação de grau e entrega de diploma a

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu que a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) deve realizar a colação de grau e entregar o diploma de um estudante de medicina que não participou do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). O relator do caso, desembargador federal Rafael Paulo Soares Pinto, […]

RN

Eleições OAB-RN: Candidato da Chapa 10 quer ficar 12 anos

A possibilidade do atual presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros, continuar como conselheiro federal, em quarto mandato na gestão da OAB-RN, reacendeu discussões sobre a necessidade de alternância de poder dentro da Ordem. Caso consolidada sua permanência, o candidato da chapa 10 poderá atingir um total de doze 12 anos participando da entidade, o que tem […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Judicialização da saúde ultrapassa 800 mil processos no Brasil, alerta

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, chamou atenção para o aumento expressivo da judicialização da saúde no Brasil. Barroso revelou que mais de 800 mil processos relacionados à saúde estão pendentes de julgamento no país, com 483 mil novas ações ajuizadas apenas em […]

Destaques - Últimas GO Justiça

TJ-GO suspende leilão de imóvel por excesso de penhora

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás determinou a suspensão do leilão de um imóvel rural avaliado em R$ 10.422.688,30 devido à constatação de excesso de penhora, já que a dívida atualizada dos proprietários era de apenas R$ 826.294,64. O colegiado reverteu uma decisão monocrática anterior, que havia mantido o leilão para […]

Category :