4 de novembro de 2024 - Página 2 de 4

Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO

Psicóloga suspeita de chamar técnico de futebol infantil de macaco

A psicóloga que foi presa em flagrante suspeita de chamar um técnico de futebol infantil de macaco, em Goiânia, foi solta pela Justiça após passar por audiência de custódia. De acordo com a decisão, o juiz responsável pela sentença afirmou que a psicóloga não apresenta riscos à ordem pública e que é primária. “Entendo desnecessária a manutenção […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

Justiça Federal lança projeto para ampliar acesso aos serviços judiciais

O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) lançaram o projeto Justiça Federal mais perto de você, que visa facilitar o acesso da população, especialmente em situações de vulnerabilidade, aos serviços da Justiça Federal. O projeto, de abrangência nacional, busca oferecer orientações claras e acessíveis sobre os direitos que podem ser […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

STJ nega pedido de soltura de motorista de Porsche que

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na última semana, o pedido de liberdade realizado pela defesa de Igor Ferreira Sauceda, acusado de atropelar e matar o motoboy Pedro Kaique Ventura Figueiredo em julho deste ano após uma suposta briga de trânsito, na zona sul de São Paulo. A defesa de Sauceda também solicitou a […]

Brasil Subdestaque nacional

Moraes intima PF após PGR cobrar acesso a laudos do

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) compartilhe todos os relatórios e laudos periciais realizados ao longo da investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou para alguns documentos “faltantes” sobre as análises […]

Brasil Destaque nacional

STF tem 2 votos contra lei que proíbe linguagem neutra nas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para declarar inconstitucional uma lei do município de Votorantim, no interior de São Paulo, que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas da cidade. Gilmar, que é o relator da ação no Supremo, foi acompanhado em seu entendimento pelo ministro Alexandre de Moraes. O julgamento, […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - GO Destaques - Últimas GO

Eleições OAB-GO: Rafael Lara recebe apoio unânime de todas as

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara, candidato à reeleição pela chapa “O Compromisso Continua” (Chapa 1), obteve o apoio unânime das 57 subseções goianas para continuar à frente da Ordem no próximo triênio (2025-2027). Em um clima de união e comprometimento com o fortalecimento da advocacia, o […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Cliente é indenizada por difamação em revista após festa de

Uma consumidora ganhou na Justiça uma indenização por danos morais após ser difamada por um ex-sócio de um bar onde havia promovido a festa de fim de ano de sua empresa. A juíza Cláudia Thome Toni, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Pinheiros, em São Paulo, determinou que o bar e o ex-sócio […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

STJ homologa acordo milionário em ação rescisória da Fazenda e

Em uma decisão inédita, o ministro Paulo Sérgio Domingues, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), homologou um acordo tributário entre a Fazenda Nacional e uma grande empresa, resolvendo um litígio que durava mais de 20 anos. A ação, que já estava na fase de rescisória, tratava do parcelamento de uma dívida milionária e marca uma […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF julgará reajuste do piso salarial para profissionais da Educação

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar a revisão do salário-base dos profissionais da educação pública de estados e municípios, conforme os parâmetros de reajuste do piso nacional definidos pelo Ministério da Educação (MEC). A decisão será tomada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1502069, que teve repercussão geral reconhecida, recebendo a denominação de Tema […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça do Trabalho Superiores

TST permite que empresa recorra sozinha de homologação de arcordo

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorizou que a SEW-Eurodrive Brasil Ltda., fabricante de sistemas automotivos, recorra individualmente da homologação parcial de um acordo extrajudicial realizado com um ex-empregado. A decisão afastou a exigência de petição conjunta para a interposição de recursos, aplicando a regra apenas ao pedido inicial de homologação. Em […]

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