26 de outubro de 2024

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas

OAB vai pedir arquivamento de PL que amplia informações exigidas

O projeto de lei que pretende ampliar as informações exigidas em procurações para advogados e estabelecer o prazo de validade de 120 dias está sendo contestado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade considera que a proposta impõe restrições que dificultam obstáculos para o exercício profissional da advocacia. Em nota divulgada nesta sábado […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Subdestaque nacional Superiores

Cármen Lúcia aponta menor impacto de fake news no primeiro

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou que as fake news tiveram um impacto reduzido no primeiro turno das eleições de 2024, em comparação com eleições anteriores. No entanto, Cármen Lúcia reforçou a necessidade de regulamentação das redes sociais como medida para proteger a liberdade de expressão e o direito do […]

Brasil Destaque nacional

Lewandowski envia a Lula listas tríplices para duas vagas no

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, já enviou a Lula as duas listas tríplices definidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para as duas novas vagas no tribunal. Os ministros do STJ fizeram uma votação secreta no último dia 15 e escolheram, ao todo, três homens e três mulheres. Para a cadeira de Assusete Magalhães, destinada […]

MS

Em meio a escândalo de venda de decisões, TJ-MS reserva

Em meio ao impacto da Operação Última Ratio, que põe sob suspeita cinco de seus desembargadores investigados em um esquema de venda de sentenças, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul já reservou uma verba especial para a compra de copos térmicos para seus magistrados e servidores. A compra de 4.340 unidades vai […]

Brasil Destaques - Últimas

TST: Irmão de engenheira vítima em Brumadinho receberá indenização sem

A Subseção I em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o irmão de uma engenheira da Vale que morreu aos 30 anos de idade no rompimento da barragem doCórrego do Feijão, em Brumadinho (MG), tem direito a indenização por dano moral reflexo, também chamado de dano em ricochete. Por maioria de votos, os ministros entenderam que o laço afetivo entre irmãos é presumido, ou seja, não é […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN

MPF solicita suspensão de acordo que delegou fiscalização de engorda

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação para suspender o acordo no qual o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) transferiu ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) a responsabilidade de fiscalização da obra de aterro hidráulico (conhecida como engorda) na Praia de Ponta Negra, em Natal (RN). O MPF quer […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SE SE

Eleições OAB-SE: Danniel Costa e Edênia Mendonça conectam advocacia sergipana por

O lançamento da chapa de Danniel Costa e sua vice, Edênia Mendonça, à presidência da OAB Sergipe reuniu mais de 1.500 advogados em Aracaju, em uma significativa demonstração de apoio da advocacia sergipana à atual gestão da Ordem. O evento reforçou a unidade e o apoio à Chapa 2 ‘Conexão Nova OAB’ e foi marcado por […]

Brasil Destaque nacional

Fake news impactaram menos, mas é preciso regular redes, diz

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse que as fake news impactaram menos o primeiro turno das eleições de 2024, na comparação com pleitos anteriores. Apesar disso, a magistrada defende a regulação das redes sociais como forma de garantir a liberdade de expressão e do eleitor. “A desinformação é fenômeno grave que contamina […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

Medida Provisória mantém isenção a medicamentos importados

A isenção do imposto de importação para medicamentos foi estendida pelo governo federal em medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta sexta-feira (25). A redução a zero da alíquota do tributo é válida para a aquisição de medicamentos por pessoa física até o limite de US$ 10 mil ou […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

PF encontra indícios de extorsão em pesquisas eleitorais na casa

A Polícia Federal (PF) identificou movimentações financeiras suspeitas em dinheiro vivo e registros de supostas pesquisas eleitorais fraudulentas na residência do empresário Flávio Henrique da Silva, localizado na região de São José do Rio Preto, interior de São Paulo. Ele é investigado por usar seu instituto, o Publi QC, para extorquir políticos, oferecendo resultados favoráveis […]

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