21 de outubro de 2024

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – CE CE

Com representatividade e inovação na advocacia cearense, Christiane Leitão registra

Christiane Leitão, advogada, professora e atual vice-presidente da OAB-CE com forte histórico de atuação na Ordem, registrou, nesta segunda-feira (21), sua candidatura à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE). Se eleita, ela se tornará a primeira mulher a assumir a liderança da OAB-CE, promovendo uma nova era de representatividade e inovação […]

Brasil Destaques - Últimas

STF decidirá se contribuição previdenciária em atraso pode ser contabilizada

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se a contribuição previdenciária em atraso e paga após a Reforma da Previdência de 2019 pode ser utilizada para fins de contabilização da regra de transição para aposentadoria por tempo mínimo de contribuição. A discussão teve repercussão geral reconhecida (Tema 1329) pelo Plenário Virtual do STF, e a decisão […]

Brasil Destaque nacional

STF anula ação de improbidade administrativa contra vice-presidente Geraldo Alckmin

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento de uma ação civil de improbidade administrativa que tramitava na Justiça de São Paulo contra diversos réus, entre eles o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. A decisão foi tomada na Reclamação (Rcl) 71505. A ação, movida pelo Ministério Público do Estado de São […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – PR PR Subdestaque nacional

Eleições OAB-PR: Justiça Federal derruba manobra que tentava impedir a

A juíza Cláudia Rocha Mendes Brunelli, da 20ª Vara Federal de Curitiba, restabeleceu nesta segunda-feira (21/10) o direito de o grupo de XI de Agosto usar sua marca e seu nome histórico na campanha pelas eleições na OAB Paraná. Adotado há mais de cinco décadas por um grupo de advogados de todo o Paraná, o […]

Destaques - Últimas MA

Juíza reage com gritos e encerra audiência: ‘Perdendo meu tempo

Uma acalorada discussão entre a juíza Ana Maria Almeida Vieira, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), e a advogada Ruth Rodrigues, marcou uma audiência virtual em um caso de violência obstétrica. O embate começou quando a advogada solicitou a transcrição de um laudo médico que, segundo ela, estava […]

Destaque nacional Justiça Superiores

Após derrota no STF, Paper agora tenta anular decisão do

Poucas horas após ser derrotada no Supremo Tribunal Federal (STF), a empresa sino-indonésia Paper Excellence protocolou um pedido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) buscando o mesmo objetivo: derrubar a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que proibiu qualquer ato de transferência do controle da Eldorado Brasil Celulose para a estrangeira. O […]

Destaques - Últimas RJ

Ex-presidente de subseção da OAB no Rio de Janeiro é

O advogado Hércules Anton de Almeida, ex-presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Barra Mansa e atual conselheiro seccional da OAB-RJ, foi assassinado nesta segunda-feira (21) após deixar o neto em uma escola particular no município. Ele foi atingido por seis tiros, sendo dois no pescoço e quatro no tórax, disparados […]

Destaques - Últimas Destaques em Paraná PR

Justiça Federal suspende uso de marca em disputa eleitoral da

A Justiça Federal de Curitiba, por meio da 20ª Vara Federal, concedeu liminar parcial em favor de Marcelo Simas do Amaral Catani em ação que discute o registro da marca “XI de Agosto”, utilizado em campanha eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná. O autor, Catani, buscou anular o registro da marca […]

AM Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - AM

Com união para avançar mais, Jean Cleuter e Denize Aufiero

A advocacia amazonense prestigiou em peso o lançamento oficial da candidatura à reeleição da chapa União Para Avançar, liderada pelo atual presidente da OAB-AM, Jean Cleuter, e sua vice, Denize Aufiero. Eles inscreveram a chapa na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) e, em seguida, inauguraram o comitê de campanha, […]

Bastidores da Ordem - RN RN

Mulheres assinam manifesto e lançam Rossana Fonseca candidata a presidente

Um manifesto intitulado “Carta Aberta do Movimento Mulheres: a voz da Justiça”, assinado por dezenas de mulheres, lançou a advogada Rossana Fonseca candidata a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte. Caso vença o processo sucessório, Rossana Fonseca se tornará a primeira mulher presidente da instituição em quase 100 anos […]

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