27 de setembro de 2024

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Justiça de SP concede medida protetiva a marqueteiro de Nunes

A Justiça de São Paulo acatou, nesta sexta-feira (27), o pedido de medida protetiva solicitado pelo marqueteiro Duda Lima, da campanha do prefeito Ricardo Nunes (MDB), contra o videomaker Nahuel Medina, do candidato Pablo Marçal (PRTB), devido à agressão no debate do Flow, na última segunda-feira (23). A decisão do desembargador Mens de Mello prevê que Medina ficará proibido […]

Destaques em Minas Gerais MG Subdestaque nacional

STF assegura participação igualitária de mulheres em concurso para PM

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou o direito de mulheres concorrerem à totalidade das vagas e em igualdade de condições com candidatos homens em concursos públicos para cargos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]

PR

Eleições OAB-PR: Luiz Fernando Pereira consolida pré-candidatura com apoio de

O advogado Luiz Fernando Pereira oficializou sua pré-candidatura à presidência da OAB Paraná e já recebeu o apoio de 48 dirigentes das 49 subseções da Ordem no estado. Atual diretor-tesoureiro da OAB-PR, Pereira teve seu nome escolhido pela tradicional chapa XI de Agosto para disputar as eleições e, caso eleito, vai comandar os destinos da […]

Destaques - Últimas Destaques em Rondônia RO

TJ-RO mantém inconstitucional lei sancionada por prefeito para aumentar o

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) manteve, na última semana, a inconstitucionalidade de uma lei sancionada pelo prefeito de Pimento Bueno (RO), Arismar Araújo, para aumentar o próprio salário. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi movida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO). A decisão unânime do TJRO invalidou todos os efeitos […]

Brasil Justiça Subdestaque nacional Superiores

Intimação deve ser feita a todos os advogados indicados pela

A intimação de apenas um dos advogados de um réu em processo penal gera nulidade do ato, segundo decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O colegiado entendeu que, havendo solicitação expressa para que as intimações sejam feitas em nome de advogados específicos, essa exigência deve ser respeitada, sob pena de prejuízo […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais Justiça MG

Homem que andou 17 km após ser demitido por se

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de horticultura em Andradas-MG a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a um trabalhador demitido após se recusar a realizar horas extras devido a lesões nas mãos. O funcionário alegou que, além de ser dispensado de forma grosseira, foi impedido de usar o transporte fornecido […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Marçal pede indenização de R$ 100 mil a Datena por

O candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, ingressou nesta quinta-feira (26) com uma ação de indenização por dano moral contra o adversário José Luiz Datena (PSDB), em virtude da cadeirada tomada por ele no debate da TV Cultura, em 15 de setembro. No processo, os advogados de Marçal pedem que uma indenização de R$ 100 mil a título […]

Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso MT

Policiais são condenados por deixarem presos fugir em troca de

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, condenou três policiais penais por prática de improbidade administrativa, ao colaborarem com um plano de fuga de quatro detentos em julho de 1999, no antigo Presídio do Carumbé, atual Centro de Ressocialização de Cuiabá. A decisão foi expedida nessa quarta-feira (25). Segundo o Ministério Público, um […]

Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

TJ-SP: sentença arbitral deve ser anulada por árbitro-presidente esconder vínculo

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por meio da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, decidiu anular uma sentença arbitral após concluir que o árbitro-presidente falhou em cumprir o dever de revelação de suas interações profissionais com advogados da parte favorecida no procedimento arbitral. A decisão, relatada pelo desembargador Grava Brazil, foi tomada […]

Brasil Destaques - Últimas

STF anula legislações sobre posse de armas em Rondônia e

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, anular legislações de Rondônia e do Distrito Federal que permitiam a posse de armas para atiradores esportivos sem a exigência de registro, bastando apenas um cadastro em uma entidade de tiro. Essa decisão reflete uma interpretação rigorosa das normas sobre armamento no Brasil. As ações que levaram a essa análise foram propostas pelos partidos […]

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