16 de setembro de 2024 - Página 3 de 3

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Piauí PI

Ausência em audiência impõe pagamento de custas para beneficiários da

A ausência não justificada de um autor em audiência trabalhista, caso não seja explicada em até 15 dias, leva ao arquivamento da ação e à imposição de pagamento de custas processuais, mesmo que o autor seja beneficiário da Justiça gratuita. Esse entendimento foi reafirmado pelo ministro Evandro Valadão, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

Proposta busca responsabilizar financeiramente desmatadores pelo impacto climático no Brasil

Com o aumento expressivo de incêndios no Brasil, uma nova proposta visa estimar o impacto climático causado pela derrubada e queima de florestas. O objetivo é calcular o custo ambiental da emissão de gases de efeito estufa, para que os responsáveis pelo desmatamento possam ser processados e obrigados a pagar indenizações. Esses dados podem ser […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Justiça digital Justiça federal

Mercado Livre não é obrigado a excluir anúncios por violação

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que provedores de aplicações de internet, como o Mercado Livre, não são obrigados a excluir publicações feitas por terceiros com base em notificações extrajudiciais, mesmo quando alegadas violações dos termos de uso do site. Essa decisão decorre de um processo em que um vendedor de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Médica que atuou no combate à COVID-19 obtém direito a

A 2ª Vara Federal de Canoas/RS determinou que uma médica, que trabalhou na linha de frente no combate à pandemia de COVID-19 no SUS, tem direito a um abatimento mensal de 1% no saldo devedor do seu contrato do Fies. A decisão foi proferida pela juíza Ana Paula Martini Tremarin Wedy e publicada no dia […]

Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso MT Subdestaque nacional

Defensoria Pública pede combate a incêndios em terras indígenas

A Defensoria Pública da União (DPU) manifestou-se a favor da adoção de ações imediatas para combater os incêndios florestais em terras indígenas no Mato Grosso. Em ofício encaminhado ao Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, órgão que pertence ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a Defensoria Regional dos Direitos Humanos no estado […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SE Destaque nacional Destaques - Últimas SE

Qualificação profissional: OAB/SE capacitou mais de 14.500 advogados

O cenário jurídico está em constante mudança com novas leis, regulações e novas especificações. E para se destacar em um mercado cada vez mais competitivo, é preciso se especializar continuamente. Investir em cursos e treinamentos permitem que os advogados se sobressaiam e desenvolvam melhores habilidades profissionais. E é pensando na qualificação da advocacia sergipana, que […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Justiça condena cientistas por desmentirem nutricionista sobre causas da diabetes

A Justiça de São Paulo condenou as cientistas Ana Bonassa e Laura Marise, responsáveis pelo portal “Nunca Vi 1 Cientista”, por criticarem publicamente um nutricionista que afirmou que a diabetes era causada por vermes. A sentença foi proferida no último dia 4 de setembro pela juíza Larissa Boni Valieris, da 1ª Vara do Juizado Especial […]

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