English EN Portuguese PT Spanish ES
Instagram

Category :

STF “se mete em muita coisa” porque tribunal não pode prevaricar, afirma Dino
BrasilSubdestaque nacional

STF “se mete em muita coisa” porque tribunal não pode

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta sexta-feira (28) que os juízes da Corte estão “metidos em muita coisa”, mas que essa é uma consequência da “conflagração da sociedade”, e não da atuação dos próprios membros do tribunal. A fala de Dino durante o Fórum de Lisboa, evento organizado pelo IDP, […]

Moraes rejeita um código de conduta no STF: ‘Não há a mínima necessidade’
BrasilDestaque nacional

Moraes rejeita um código de conduta no STF: ‘Não há

O ministro Alexandre de Moraes descartou nesta sexta-feira (28) a necessidade de criação de um código de conduta para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A reportagem perguntou se o STF não deveria criar um código, como o que a Suprema Corte americana divulgou em novembro passado. Códigos de conduta também são comuns em tribunais superiores europeus, como o […]

Sócios de empresa inadimplente devem responder por dívida trabalhista
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Distrito FederalDestaques em TocantinsDFTO

Sócios de empresa inadimplente devem responder por dívida trabalhista

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-DF/TO) rejeitou recurso dos sócios de uma empresa de acessórios automotivos e confirmou a desconsideração da personalidade jurídica, responsabilizando-os pelo pagamento de dívida trabalhista. A decisão confirma a sentença da 14ª Vara do Trabalho de Brasília, que reconheceu a possibilidade de aplicar o instituto […]

Justiça atualiza entendimento sobre execução de dívidas de recuperação judicial
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Santa CatarinaSC

Justiça atualiza entendimento sobre execução de dívidas de recuperação judicial

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) adotou um novo entendimento sobre a competência para a execução de créditos extraconcursais — aqueles originados após a decretação da recuperação judicial de uma empresa. Em decisão recente, o colegiado determinou que a responsabilidade pela cobrança desses créditos cabe à Justiça do Trabalho, […]

Supermercado indenizará funcionária que desenvolveu crises de ansiedade por assédio
Destaques - ÚltimasDestaques em Santa CatarinaSCSubdestaque nacional

Supermercado indenizará funcionária que desenvolveu crises de ansiedade por assédio

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) determinou que um supermercado de Navegantes, SC, pague R$ 10 mil em danos morais a uma fiscal de caixa que desenvolveu crises de ansiedade devido ao tratamento hostil e vexatório por parte de sua superior hierárquica. A decisão equiparou a condição desenvolvida pela […]

Justiça acolhe pedido de recuperação judicial de empresas do grupo Odebrecht
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloSP

Justiça acolhe pedido de recuperação judicial de empresas do grupo

A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo acolheu pedido de recuperação judicial de empresas do grupo Odebrecht. A decisão, do juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, suspende execuções, arrestos, penhoras e demais constrições contra as recuperandas, por credores sujeitos à recuperação, pelo prazo de 180 dias, e também o curso dos […]

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes

Instagram
Youtube

JuriNews © 2023, All Rights Reserved.