O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, às 14h30 desta terça-feira (18), os cinco acusados de participar da execução da vereadora carioca Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Silva. Acompanhe ao vivo: A Primeira Turma do STF inicia o julgamento com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, que já trará o seu voto. […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (17) quanto cada partido vai receber dos R$ 4,9 bilhões destinados ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como fundo eleitoral. Ao todo, 29 partidos dividirão os recursos. A sigla que receberá o maior valor será o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com R$ […]
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entendem que “não há dúvidas” de que a Corte vai receber a denúncia contra os acusados de mandarem matar a vereadora Marielle Franco (PSOL), tornando-os formalmente réus no processo. Foram acusados o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ); o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Domingos Brazão; o delegado […]
O governador do Rio, Claudio Castro, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a operação no Complexo da Maré, na semana passada, não foi para vingar a morte de dois policiais em outra operação. Castro se explicou após o pedido de informações do ministro Edson Fachin na chamada ADPF das favelas. O blog teve acesso […]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o município de São João del-Rei (MG) não é parte legítima para apresentar recurso contra decisão da ministra Assusete Magalhães (aposentada) em processo no qual o atual prefeito, Nivaldo José de Andrade, foi condenado por improbidade administrativa. Em razão da condenação, a Justiça de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quarta-feira (19) o julgamento definitivo sobre o indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para anistiar policiais condenados pelo Massacre do Carandiru, ocorrido em 1992. Os efeitos do indulto foram suspensos em janeiro de 2023 pela então presidente do Supremo, ministra Rosa Weber. Na ocasião, Rosa atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) encaminhou ofício ao presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, solicitando a revisão da Orientação n. 001/UEPDAP/CNMP, de 22 de maio de 2024, que trata das gravações audiovisuais em audiências e sessões de julgamento e de Plenário do Júri. A OAB argumenta […]
A OAB/RS realizou uma audiência pública crucial na segunda-feira (17) para discutir a crítica situação do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, e explorar soluções urgentes para a expansão da malha aérea do Rio Grande do Sul. O presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, destacou a necessidade premente de ações diante do impacto significativo […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir sessões de psicopedagogia para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) realizadas em ambiente escolar ou domiciliar. Segundo o colegiado, a psicopedagogia só se enquadra no conceito de serviço de assistência à saúde […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (18) se quatro pessoas denunciadas pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, se tornarão réus. A sessão está prevista para começar às 14h30. O relator da denúncia é o ministro Alexandre de Moraes. Os ministros […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
