17 de junho de 2024

AM Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Amazonas

Liminar suspende contratos para exploração de petróleo e gás na

Atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Amazonas concedeu uma liminar que suspende a homologação, adjudicação, ou assinatura de contratos de concessão para quatro blocos exploratórios de petróleo e gás na Bacia Sedimentar do Amazonas e na Área de Acumulação Marginal do Campo do Japiim. A decisão determina que […]

Destaque nacional Superiores

TST anula processo por falta de comunicação de mudança de

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu devolver um processo à 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP) porque a Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) não foi intimada adequadamente sobre a mudança da plataforma virtual para a audiência online. Para o colegiado, houve subversão do procedimento adequado, caracterizando ofensa ao devido […]

Brasil Destaques - Últimas

Justiça torna réus PMs suspeitos de simular confrontos para matar

A Justiça de Roraima tornou réus os policiais Arnaldo Cinsinho Silva Melville, Lucas Alexandre Rufino Araruna e André Galúcio Souza, suspeitos de matar pessoas em falsos confrontos policiais. Eles também tiveram a prisão temporária convertida para preventiva. A decisão, da última sexta-feira (14), é da juíza Lana Leitão Martins, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri […]

AL Brasil Destaque nacional Destaques em Alagoas

Juiz em Alagoas é aposentado pelo CNJ por mudar decisão

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, pela aposentadoria compulsória do juiz Pedro Jorge Melro Cansanção, da 13ª Vara Cível de Alagoas. Ele foi punido por modificar a minuta de uma decisão de outra vara em um processo que não estava sob sua jurisdição e no qual seu filho atuava como […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

Decisão do MPF elimina altura mínima em seleção de militares

A Justiça considerou ilegal a exigência de altura mínima como um dos requisitos para ingresso dos militares temporários a partir de seleções realizadas pelo Comando da 3ª Região Militar do Exército Brasileiro, no Rio Grande do Sul. O acórdão publicado pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), acolheu os argumentos apresentados […]

Brasil Destaques - Últimas

Decisão que prorrogou lei de cotas raciais em concursos públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar do ministro Flávio Dino que determinou a prorrogação da vigência da Lei de Cotas até que o Congresso Nacional aprove uma nova norma sobre a matéria. Criada em 2014, a Lei 12.990 estabelecia vigência de 10 anos para as cotas raciais, que expirava em 10 de junho. Por […]

Brasil Destaques - Últimas

Justiça nega indenização para PM que entrou com ação contra

A Justiça de São Paulo negou o pedido de indenização de um policial militar, de 43 anos, que entrou com uma ação contra o estado alegando estar sendo obrigado a participar de reuniões da corporação em um templo da Igreja Universal. A decisão foi em primeira instância, cabe recurso. O agente é alvo de um processo administrativo […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

Autorização para ingresso de estrangeiro no Brasil é competência do

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou a apelação de um haitiano residente no Brasil contra a sentença que não reconheceu o seu direito ao ingresso no país sem a necessidade de visto da sua esposa, que ficou no Haiti, por meio do instituto da “reunião familiar”, estabelecido na Lei […]

Brasil Destaque nacional

Flávio Dino notifica TCU e PGR sobre ’emendas Pix’

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que tomem providências, se entenderem necessário, sobre as chamadas “emendas Pix” – recurso indicado por deputados e senadores para Estados e municípios, sem transparência e sem vinculação com obras e serviços […]

Advocacia Destaque nacional Legislação

Conselho Federal da OAB conclui que PL do aborto é

O Conselho Pleno do CFOAB aprovou, por aclamação, pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 1904/2024, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro. O parecer técnico-jurídico da comissão criada pela Portaria 223/2024 foi apresentado e votado nesta segunda-feira (17/6) pelos […]

Category :

Liminar suspende contratos para exploração de petróleo e gás na

TST anula processo por falta de comunicação de mudança de

Justiça torna réus PMs suspeitos de simular confrontos para matar

Juiz em Alagoas é aposentado pelo CNJ por mudar decisão

Decisão do MPF elimina altura mínima em seleção de militares

Decisão que prorrogou lei de cotas raciais em concursos públicos

Justiça nega indenização para PM que entrou com ação contra

Autorização para ingresso de estrangeiro no Brasil é competência do

Flávio Dino notifica TCU e PGR sobre ’emendas Pix’

Conselho Federal da OAB conclui que PL do aborto é

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes