13 de junho de 2024 - Página 2 de 3

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB

Leis que liberam acesso de personal trainer em academias são

Duas Leis que permitem o acesso dos profissionais de educação física (personal trainer) às academias de ginástica para o acompanhamento de seus clientes foram julgadas inconstitucionais pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (12). Os processos tiveram como relator o desembargador João Batista Barbosa. As normas […]

Brasil Subdestaque nacional

Nunes Marques nega pedido de soltura do amigo de Robinho

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de soltura feito pela defesa do amigo do ex-jogador de futebol Robinho, Ricardo Rocha Falco. Após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele foi preso para cumprir, no Brasil, pena de 9 anos por um estupro coletivo cometido na Itália em 2013. O STJ homologou sentença da […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Empresa deve indenizar consumidora por falha em aplicativo

Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF (TJ-DFT) manteve a sentença que condenou a Apple Computer Brasil a indenizar uma consumidora por falha em aplicativo, o que permitiu que terceiros tivessem acesso a contas bancárias e realizassem movimentações financeiras. O colegiado concluiu que o fato acarretou transtornos à consumidora. Consta no […]

Brasil Destaques - Últimas

Cantor Zé Felipe é processado e acusado de abandonar funcionário

O cantor Zé Felipe foi processado por um ex-funcionário, que acusou o artista de abandoná-lo após sofrer um AVC (Acidente Vascular Cerebral). De acordo com a defesa do produtor Felipe Maciel, o incidente ocorreu devido às condições estressantes de trabalho imposta pelo artista. Segundo o colunista Daniel Nascimento, do jornal O Dia, o processo teve início em 2021 […]

Brasil Destaques - Últimas

Advogado LGBTQIA+ cria grupo de apoio para a adoção com

Com o desejo de ter filhos sempre presente em sua vida, o advogado Saulo Amorim, de 42 anos, iniciou os trâmites para adotar em 2013. A amplitude de assuntos e os desafios apresentados durante as formações necessárias, o fez “transbordar” em conhecimento e o inspirou a fundar o Cores da Adoção, grupo que auxilia os […]

Brasil Subdestaque nacional

Erika Hilton aciona MPF contra Nikolas Ferreira por fala transfóbica

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Ministério Público Federal (MPF), na última terça-feira (11), para solicitar uma ação por danos morais coletivos contra o parlamentar Nikolas Ferreira (PL-MG). A política, que é uma mulher transexual, pede uma indenização de R$ 5 milhões ao colega devido a falas consideradas transfóbicas feitas por ele, em sessão realizada na Casa legislativa semana passada. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

TJ-RJ nega pedido de Dr. Jairinho para retomar mandato de

O Poder Judiciário não pode interferir em decisões políticas tomadas pelo Legislativo com o respeito de todas as regras formais. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou, por unanimidade, um recurso do ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, para retomar o […]

Advocacia Instituições Subdestaque nacional

Mansour Karmouche se despede da função de representante da OAB

Representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos últimos 16 meses, o advogado Mansour Elias Karmouche se despediu da função na 7ª sessão ordinária do plenário do CNJ, realizada na terça-feira (11). A atuação de Mansour foi reconhecida pelo presidente do colegiado, ministro Luís Roberto Barroso, pelos conselheiros, […]

Destaques - Últimas Politica Subdestaque nacional

Ministro indiciado diz que inquérito tem “modus operandi da Lava

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), criticou o inquérito contra ele, comparando-o às ações da Operação Lava Jato. Indiciado pela Polícia Federal nesta quarta-feira (12/6) por suspeita de participação em organização criminosa e corrupção passiva, o ministro usou as redes sociais para expressar suas dúvidas sobre a imparcialidade do processo. “Este inquérito devassou […]

Instituições Subdestaque nacional Superiores

Ministério Público pode propor ação civil pública para discutir honorários

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Ministério Público (MP) tem legitimidade para propor ação civil pública com o objetivo de discutir honorários advocatícios supostamente abusivos cobrados de pessoas hipossuficientes para o ajuizamento de ações previdenciárias. Para o colegiado, o profissional que cobra valores excessivos pela prestação do serviço de advocacia, além […]

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