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Terceiro lugar em lista, Paulo Sérgio de Oliveira é o escolhido por Tarcísio para chefiar o MP de São Paulo
Destaques - ÚltimasDestaques em São PauloInstituiçõesSP

Terceiro lugar em lista, Paulo Sérgio de Oliveira é o

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas(Republicanos), escolheu o procurador Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, de 63 anos, para comandar o Ministério Público do Estado. Ele foi o terceiro colocado na eleição interna para procurador-geral de Justiça. A nomeação já foi assinada e será publicada nesta segunda-feira (15), no Diário Oficial. Paulo Sérgio concorreu com o apoio […]

O PROVÃO PARA SER JUIZ: Cerca de 40 mil bacharéis em direito de todo o país participam da 1ª edição do ENAM neste domingo
Destaque nacionalInstituições

O PROVÃO PARA SER JUIZ: Cerca de 40 mil bacharéis

A primeira edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) acontece neste domingo, 14 de abril, em todas as capitais brasileiras, reunindo cerca de 40 mil bacharéis em direito que buscam ingressar na magistratura. A prova foi instituída pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n. 531/2023, e tem caráter eliminatório e não classificatório. Ao todo, […]

Não pagamento de multa em agravo julgado inadmissível não impede apelação posterior, diz STJ
CEDestaque nacionalDestaques em CearáSuperiores

Não pagamento de multa em agravo julgado inadmissível não impede

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a falta de pagamento da multa estipulada pelo artigo 1.021, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil (CPC), aplicada em agravo interno – decorrente de agravo de instrumento – considerado manifestadamente inadmissível, não impede o exame de apelação interposta em momento subsequente no mesmo […]

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