O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão negou o pedido de Ricardo Falco, amigo do jogador Robinho, para adiamento da sessão de julgamento da Corte Especial, marcada para 20 de março, que vai analisar a homologação da sentença que condenou o atleta a nove anos de prisão por estupro na Itália. Falco também foi […]
Por unanimidade, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 2ª Vara de Ribeirão Pires, proferida pelo juiz André Luiz Rodrigo do Prado Norcia, que condenou o Município a indenizar moradora por perturbação de sossego em razão de canil municipal superlotado. Laudos comprovaram emissão de ruídos […]
Os policiais militares da reserva Wilson Rocha dos Anjos Filho e Ailton Rocha dos Anjos foram condenados por assassinato de três pessoas e uma tentativa de homicídio, em 2003, no município de Pilar (AL). O júri popular foi conduzido pelo juiz Geraldo Amorim, na terça-feira (27), que aplicou pena de 56 anos e três meses […]
Contagem regressiva para a IV Conferência Nacional da Mulher Advogada. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Nacional da Mulher Advogada, e a OAB Paraná, estão ultimando os detalhes para a realização do evento que acontecerá em Curitiba, nos dias 14 e 15 de março, reunindo profissionais de […]
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) confirmou a sentença da Vara Única de Codajás, reconhecendo o direito de uma ex-funcionária ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) referente a um período de aproximadamente seis anos em que trabalhou com contrato temporário para o Município de Codajás. Assim, mesmo […]
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