Alvo de polêmica após assumir a defesa do empresário Thiago Brennand, acusado por crimes contra mulheres, a advogada Patrícia Vanzolini usou a tribuna do Plenário do Conselho Federal da OAB para fazer um desabafo e um agradecimento público sobre o recente episódio. Primeira mulher a presidir a OAB São Paulo e com um histórico de […]
Após atuação do Ministério Público Federal (MPF), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) promoveu alterações em formulários e cadastros oficiais a fim de contemplar a pluralidade familiar da população LGBTQIA+. A medida atende a orientação feita pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, no âmbito de inquérito civil instaurado […]
A Justiça Federal no Ceará (JF-CE) julgou um acórdão redigido em Linguagem Simples e utilizando recursos de Legal Design. O acórdão, que representa uma decisão de recurso deliberada por um colegiado de juízes, foi produzido seguindo diretrizes inovadoras para tornar o documento mais acessível e compreensível. O documento foi elaborado pelo juiz federal titular da […]
Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que Cemig Distribuição S.A. calcule o adicional de periculosidade de um eletricitário sobre todas as parcelas salariais, e não apenas sobre o salário-base. De acordo com os ministros, é inválida a norma coletiva que restringiu a base de cálculo. O eletricitário é empregado […]
O juiz federal titular da 8ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA), Pablo Zuniga Dourado tomou posse no cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) pelo critério de merecimento. O ato de posse foi conduzido pelo presidente do TRF-1, desembargador federal José Amilcar Machado. Após prestar o compromisso […]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o Banco Losango S.A. pague uma indenização de R$ 20 mil a uma bancária de Feira de Santana (BA). A decisão foi tomada após o banco cancelar o plano de saúde da funcionária, mesmo sabendo de sua gravidez. O tribunal considerou que o cancelamento […]
Após dez dias de internação, a ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu alta do Hospital Sirio Libanês em São Paulo, nesta quinta-feira (29). A ministra passou por uma cirurgia no coração na quarta-feira da semana passada (21). Nas redes sociais, a ministra escreveu que ganhou “um coração novo” no dia do […]
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve a sentença da Comarca de Montes Claros (MG) que condenou duas empresas responsáveis por um condomínio residencial a indenizar uma família cujo filho se feriu com arame farpado da cerca do residencial. Cada um dos pais deve receber R$ 2 mil por […]
As principais ruas e avenidas de Natal estão sendo recuperadas pela Prefeitura, com o programa Asfalto Novo. O investimento passa dos R$ 70 milhões e tem o propósito de garantir mais fluidez, segurança econforto à trafegabilidade nas vias de todas as regiões da cidade, priorizando os corredores de transporte público. A avenida Coronel Estevam (conhecida […]
Durante sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia compartilhou informações relevantes sobre o combate à desinformação e ao uso indevido de inteligência artificial (IA) nas Eleições Municipais de 2024. O tema foi destacado após a aprovação de 12 resoluções pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todas relatadas pela ministra, que também faz parte […]
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