3 de janeiro de 2024

Destaques - Últimas Justiça Politica Subdestaque nacional

Justiça da Argentina decide suspender reforma trabalhista de Javier Milei

A Câmara Nacional do Trabalho da Argentina determinou, nesta quarta-feira (3), a suspensão temporária de parte do “megadecreto” anunciado pelo presidente Javier Milei. A decisão é referente às medidas da reforma trabalhista proposta pelo atual mandatário do país. A ação foi protocolada na Justiça do Trabalho pela entidade sindical Confederação Geral do Trabalho (CGT) no dia 27 de dezembro. Cabe recurso da decisão. Até que se defina […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

IA ajuda no combate à grilagem de terras e ocupações

Inteligência artificial à serviço do combate à ocupação irregular do solo. Esse é o foco do Sistema de Informação Geográfica de Registro de Imóveis (SIG-RI) – Mapa do Registro de Imóveis do Brasil, um dos cinco vencedores na 1ª edição do Prêmio Solo Seguro, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça. Desenvolvido pelo Registro de Imóveis […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Lula tem disputa entre ministros do STF por indicações ao

O ano de 2024 começa com uma disputa entre ministros do Supremo Tribunal Federal que Lula (PT) terá que administrar. As duas vagas em aberto no Superior Tribunal de Justiça são os pivôs de uma disputa silenciosa entre aliados do STF. Gilmar Mendes, Luiz Fux e Alexandre de Moraes disputam pelas indicações dos próximos ministros […]

AM Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

São inconstitucionais atos administrativos de SP que afastavam incentivos de

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais atos administrativos do Fisco paulista e do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT-SP) que invalidaram créditos de ICMS referentes à aquisição de mercadorias do Estado do Amazonas. A decisão foi proferida em resposta ao pedido formulado pelo governo do Amazonas na […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

Lira defende regulamentação das redes sociais para proteger direitos individuais

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ressaltou a urgência da regulamentação das redes sociais e do ambiente digital para preservar os direitos individuais dos cidadãos. Em entrevista à TV Câmara, nesta terça-feira (2), que abordou os 35 anos da Constituição de 1988, Lira destacou as dificuldades enfrentadas pelos brasileiros no meio virtual. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STM é acionado no STF por não liberar áudios completos

O Superior Tribunal Militar (STM) pode ser alvo de mais uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) por supostamente descumprir uma decisão que determinou a liberação completa de áudios de sessões realizadas durante a ditadura militar (1964-1985). O advogado Fernando Fernandes, responsável pelo portal Voz Humana e dedicado a investigar os áudios de julgamentos […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Roraima RR

Justiça libera cremação sem declaração formal para quem manifestou preferência

A Justiça de Roraima liberou a cremação de pessoas que tenham manifestado preferência pela prática em vida, sem a necessidade de uma declaração formal por escrito. A decisão, emitida pela juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Roraima (CGJ-RR), Rafaella Holanda Silveira, permite que familiares autorizem a cremação no cartório, acompanhados por duas testemunhas. Anteriormente, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

MEMÓRIA DO 8 DE JANEIRO: STF vai lançar exposição para

O Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá a exposição “Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia”, em alusão ao atentado criminoso que vandalizou órgãos e instalações públicas no dia 8 de janeiro de 2023. A abertura da mostra será feita pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, no Hall dos Bustos, na próxima segunda-feira […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF decide que não há relação de emprego entre contratante

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que é lícita a terceirização de qualquer atividade, seja ela meio ou fim, e que não se configura uma relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada. O ministro Alexandre de Moraes julgou procedente uma reclamação constitucional ajuizada por uma empresa de transportes, […]

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Pai e filho de 10 anos é preso após atirar

Um homem e seu filho de 10 anos foram presos depois que o menino atirou e matou outra criança usando uma arma roubada que encontrou no carro de seu pai, no Condado de Sacramento, na Califórnia. A vítima perdeu a vida após uma corrida de bicicleta Quando os policiais chegaram ao local após um chamado […]

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