A segunda audiência do caso Jeff Machadoacontece na tarde desta segunda-feira (11) no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, na capital fluminense. O crime aconteceu em janeiro deste ano, mas o corpo do ator só foi achado em maio, dentro de um baú concretado em um terreno na Zona Oeste. O ex-produtor Bruno de Souza Rodrigues e […]
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a decisão que condenou a ex-prefeita de Joca Claudino, Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa, a dois anos e quatro meses de reclusão, como incursa nas sanções do artigo 1°, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67 (apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em […]
A busca pessoal só é válida sem mandado judicial quando houver fundada suspeita de que o indivíduo esteja portando arma proibida ou objetos ou papéis que constituam corpo de delito. Esse foi o entendimento do ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, para reconhecer a nulidade de provas obtidas em busca ilegal e […]
O Projeto Acesso Seguro, uma das iniciativas do planejamento estratégico do Poder Judiciário paraibano, registrou o total de 465.078 visitantes com acesso controlado em unidades judiciárias, de janeiro a novembro deste ano. Ainda segundo os dados fornecidos pela coordenação, no período foram detectados 101 mandados de prisão e padronizados procedimentos de segurança em 29 unidades […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou sua estrutura organizacional para adequá-la ao plano estratégico da gestão do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência da Corte, para o biênio 2023-2025. Entre as mudanças estão a criação da Ouvidoria do STF, a ampliação da estrutura de apoio à jurisdição e o incremento às medidas de inteligência artificial […]
Na última terça-feira (5), o juiz Evandro Neiva de Amorim, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF (1ª VIJ-DF), recepcionou o novo delegado-chefe da Delegacia da Criança e do Adolescente I (DCA I), Gilberto Alves Maranhão, e o delegado da 14ª Delegacia de Polícia – Gama/DF, Francisco Antônio da Silva. A […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. Todos foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como associação criminosa, […]
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) vai realizar a Sessão de Escolha das Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do Distrito Federal nesta quinta-feira (14), às 15h, no Auditório Sepúlveda Pertence, localizado no Bloco A do Fórum de Brasília. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do TJDFT […]
Na última quarta-feira (6), o Tribunal do Júri de Samambaia condenou Reriton Gomes à pena de 31 anos e seis meses de prisão, por matar a ex-companheira Gabriela Bispo de Jesus. Em plenário, os jurados acolheram a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e afirmaram que o réu praticou um crime […]
A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença do Juizado Especial Cível da comarca de Itajaí para condenar uma rede social, que não recuperou o perfil hackeado de uma usuária de forma administrativa, ao pagamento de indenização por dano moral. Pelos transtornos que produziram as sensações de estresse, impotência, decepção […]
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