Em sessão solene realizada nesta quarta-feira (22), Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira foram empossados no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia de posse foi conduzida pela presidente do tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que agradeceu aos novos integrantes da corte pelo seu compromisso com a […]
Em 131 anos de existência o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte foi destaque na última edição do Prêmio Nacional de Inovação, cuja cerimônia ocorreu nesta terça-feira (21), em Brasília. O Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial está na sua quarta edição e tem o objetivo de reconhecer e incentivar as iniciativas e projetos inovadores […]
No início da sessão desta tarde, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, manifestou solidariedade à família de Cleriston Pereira da Cunha, um dos réus pelos atos antidemocráticos de 8/1, que morreu no presídio da Papuda, no Distrito Federal, onde estava preso preventivamente. “Toda perda de vida humana, ainda mais quando […]
Uma criança com transtorno do espectro autista, representada por sua mãe, ingressou com uma ação no 2º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública da Serra, sob a alegação de que recebeu tratamento inadequado em escola pública do Município. Segundo a parte autora, a criança, que faz uso de medicamento para controle de agressividade, iniciou […]
O ministro da Justiça e da Segurança Pública deveria receber algum tipo de adicional, se não de periculosidade, de insalubridade, disse o atual titular da pasta, Flávio Dino. A declaração foi feita nesta quarta-feira (22) durante o Fórum Confederação Nacional do Transporte (CNT) de Debates. Deveria receber algum tipo de adicional, senão de periculosidade, de […]
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) promoveu o evento Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, que aconteceu na tarde da última segunda-feira (20), no Salão Pleno do TJES. O encontro, ocorrido no Dia da Consciência Negra, contou com a presença do presidente do TJES, desembargador Fabio Clem de Oliveira, e do diretor […]
A 8ª Vara Cível de Vitória está com inscrições abertas para o preenchimento de vaga de estágio de graduação em Direito. Poderão participar da seleção estudantes com matrícula regular a partir do 5º período e frequência efetiva em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Os currículos podem ser enviados para o […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou, por unanimidade, um recurso para cobrar R$ 29 bilhões em multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) que haviam sido anuladas no governo de Jair Bolsonaro (PL). Despacho da gestão anterior do Ibama, presidida então por Eduardo Bim, abria brecha para isentar o pagamento de […]
Uma passageira deve ser indenizada pela companhia aérea após perder um voo de conexão de São Paulo a Lisboa. A autora estaria saindo de Vitória, quando teria sofrido com um atraso de cerca de 5 horas. De acordo com o processo, ao chegar em São Paulo, em decorrência da perda do voo, a ré teria […]
Nesta terça-feira (21), o ministro do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), desembargador Raúl Araújo, foi empossado como corregedor-geral da Justiça Eleitoral. O ministro tomou posse devido à saída do ministro Benedito Gonçalves, que deixou a Corte no dia 9 de novembro. Conduzida pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, a sessão elegeu o novo corregedor-geral […]
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