Nesta segunda-feira (13), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da a 68ª Promotoria de Justiça de Natal reuniu, durante o 3° Encontro do Protocolo Girassol, mais de 30 mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O evento ocorreu na sede da Associação do Ministério Público (Ampern). O projeto Protocolo Girassol, […]
O Município de Porto Alegre tem 48 horas para juntar toda e qualquer documentação relacionada à auditoria que apura suposto mau uso de recursos públicos na Secretaria Municipal da Educação (Smed). A decisão, do final da tarde da última quinta-feira (09), é do Juiz de Direito Hilbert Maximiliano Akihito Obara, da 5ª Vara da Fazenda […]
A correição da Lava Jato — uma espécie de fiscalização que acontece desde maio pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — não conseguiu localizar veículos e outros bens apreendidos pela operação em Curitiba. De acordo com pessoas envolvidas na inspeção, como não há inventário do que foi recuperado, juízes e técnicos não sabem dizer se […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) foi o primeiro colocado em duas categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2023: Artigo Acadêmico e Mídias Sociais. O reconhecimento ocorreu durante o 17º Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação e Justiça (Conbrascom), realizado na última semana em Belém-PA. As práticas da Direção […]
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará, entre os dias 14 e 15 de dezembro, a X Conferência Estadual da Advocacia Paraibana (CONAP), maior encontro jurídico da OAB-PB, com a presença de representantes da advocacia paraibana e de todo o Brasil. O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que a CONAP tem […]
O show do compositor e cantor Gabriel Moura junto com o percussionista Jovi Joviniano encerrou a I Mostra Artística e Literária do Museu da Justiça, que também trouxe uma declamação do artista multimídia Cláudio Frêp e a apresentação de dança de Vivian Vicky Franco Abdalla. Entre os presentes estavam os desembargadores Suely Lopes Magalhães, 2ª […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco(PSD-MG), disse nesta quinta-feira (16) que vai consultar os líderes e que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser votada na próxima semana O texto define que pedidos de vista (tempo extra para análise) em tribunais devem ser coletivos e limitados […]
Faltando poucas semanas para a chegada da sua segunda filha, Isabelle Rigolon Veiga recebeu a notícia de que tinha sido convocada para o cargo de analista judiciário na especialidade analista de tecnologia da informação e comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Formada em Engenharia de Controle e Automação e cursando […]
O colegiado do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj) se reuniu na tarde desta terça-feira (14), no prédio-sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2). Participaram do encontro presencialmente o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; o presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Setor de Autocomposição (SEA), realizou na última segunda-feira (13) uma oficina sobre a metodologia da construção de consensos para integrantes da instituição com o procurador da República Alessander Sales, do Ministério Público Federal, do […]
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