A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a sentença do 1º Grau, condenando um homem que deixou desamparada por seis horas, uma criança de dois anos de idade, que estava sob a responsabilidade dele. Conforme a denúncia, a situação ocorreu em setembro de 2022 e ele teria deixado o filho de […]
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, juntamente com o secretário estadual de Obras, Ítalo Almeida, realizaram vistoria na Cidade da Justiça e na Escola do Poder Judiciário (Esjud) nesta terça-feira (7). Com um mês de trabalho, foi possível visualizar o andamento do trabalho, confirmando que as etapas estão em […]
A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) concedeu gratuitamente imóvel no centro de Brasiléia, para a Associação Mundo Singular do Alto Acre, entidade sem fins lucrativos, que presta serviços de terapias multidisciplinares para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A entidade poderá desempenhar suas atividades administrativas e institucionais, nas áreas de psicologia, […]
Após um intenso trabalho de articulação da advocacia, capitaneado pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que determina o fim da multa aplicada pela Justiça ao advogado que abandona processo penal. Devido às mudanças, o Projeto de Lei 4727/20, do Senado Federal, volta àquela […]
A imigração chinesa ao Brasil, que teve início há mais de 120 anos, mudou radicalmente de perfil – assim como a própria China. Hoje, boa parte dos imigrantes é formada por profissionais qualificados, transferidos de grandes empresas chinesas para suas subsidiárias e filiais em solo nacional. Nesse sentido, cresce o interesse pelas particularidades do mercado […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), promoveu o Congresso de Direito Coletivo do Trabalho. O encontro aconteceu entre os dias 6 e 7 de dezembro, na sede do TST, em Brasília. O evento […]
A Comissão de Fiscalização de Honorários Advocatícios realizou reunião na manhã da última terça-feira (07), com posse de novos membros e as pautas sobre os projetos para 2024. Tomaram posse, o Secretário-Geral Sander Odoricio de Lima, o Secretário-Geral Adjunto João Vitor Carneiro e o membro Paulo Vinicius Marques. O Presidente da Comissão Eduardo Rezende Campos […]
Aprovado projeto que extingue multa ao advogado que abandona processo penal Vencida mais uma etapa do projeto de lei que determina o fim da multa aplicada pela Justiça ao advogado que abandona processo penal. O PL 4727/20 foi aprovado nesta terça-feira (7) pela Câmara dos Deputados e agora voltará ao Senado Federal para nova votação. […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) realizou nesta terça-feira (7) a sessão de arguição oral para a escolha de seu representante no Conselho Administrativo Tributário do Estado de Goiás (CAT). Os advogados tributaristas Danilo Orsida P. de Sousa, Frederico Batista dos Santos Medeiros, Henrique Celso de Castro Sant’Anna, Jaciara Izabela Castro […]
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, se reuniu, na tarde desta segunda-feira (06), com o corregedor-geral do Tribunal de Justiça (TJPB), desembargador Carlos Beltrão, para tratar de temas referentes a prestação dos serviços do Judiciário à advocacia. Também participaram da reunião a tesoureira da OAB-PB, Leilane Soares; a […]
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