A poucos dias de comemorar 210 anos de existência, o Tribunal de Justiça do Maranhão, a terceira Corte mais antiga do Brasil, fundada em 4 de novembro 1813, homenageou pessoas que colaboraram com a Justiça e a cidadania, em solenidade de entrega de medalhas na Sala das Sessões Plenárias, nesta quarta-feira (1). O presidente do […]

Na última sexta-feira (27) a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) e o Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reuniram-se com membros da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), no prédio sede da secretaria, com o objetivo de alinhar ações voltadas para os povos refugiados venezuelanos no […]

Mais de cem juízes maranhenses participam do “Mês da Adoção”, ação coordenada pela Corregedoria Geral da Justiça para solucionar processos que envolvem direitos de crianças e adolescentes à adoção e à convivência familiar. O objetivo dessa ação é priorizar o julgamento de 791 processos que tratam de adoção nas varas da Justiça estadual de primeiro […]