A Justiça do Amazonas revogou, nesta segunda-feira (16), a prisão do policial civil Raimundo Nonato Machado. Ele foi indiciado por tentativa de homicídio e tortura contra a babá Cláudia Lima e o advogado Ygor Colares. O crime aconteceu no dia 18 de agosto, na Zona Oeste da capital. Na ocasião, a mulher dele, a professora Jussana […]
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Uma obra que vai beneficiar mais de 70 mil moradores da Zona Oeste, bem como trará mais segurança viária e irá melhorar o tráfego, acabando com um histórico ponto de retenção de veículos que existe entre os bairros do Planalto e Cidade Nova. Este será o efeito do pontilhão que começou a ser construído em […]
O conselheiro Marcio Luiz Coelho de Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), votou nesta terça-feira (17) no sentido de impor restrições à utilização de técnicas terapêuticas alternativas no âmbito do Poder Judiciário, em especial, a chamada constelação familiar. Nos termos do voto do relator, nenhum magistrado poderá obrigar vítimas de violência doméstica a se […]
NOVO PRÉ-REQUISITO: Barroso anuncia criação de Exame Nacional da Magistratura
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Luís Roberto Barroso comandou nesta terça-feira (17) a sua primeira sessão no CNJ. Na abertura dos trabalhos, o magistrado, que sucede a ex-ministra Rosa Weber, destacou as principais propostas e objetivos da sua gestão. Aos conselheiros presentes, Barroso afirmou que […]
Estado de Rondônia é condenado a indenizar uma mulher que
O Estado de Rondônia entrou com recurso, mas não conseguiu reverter uma sentença condenatória que o obriga a indenizar uma parturiente, por negligência médico-hospitalar. Ela ficou com “catéter duplo j” na bexiga por mais de seis anos. O fato ocorreu durante uma cesárea realizada no Hospital de Base, em Porto Velho – RO, no ano […]
TJRO recebe certificado de qualidade na Informação Contábil e Fiscal
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) recebeu um certificado de qualidade da informação contábil e fiscal, referente ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) 2023. A premiação foi realizada em cerimônia no Centro Político-Administrativo. O certificado foi entregue pelo contador da Contabilidade Geral do Estado (COGES), Jurandir Cláudio D’adda […]
Magistrados de Rondônia participam projeto ‘Preparando para o Amanhã’ voltado
A participação de juízes e desembargadores na primeira atividade do projeto “Preparando para o amanhã”, voltada para magistrados, demonstrou a boa acolhida da proposta. A roda de conversa “Longevidade e Aposentadoria”, buscou sensibilizar sobre a importância do planejamento na chamada travessia ao longo do percurso da vida, a qual abrange as perspectivas futuras incluindo planos […]
Na última quinta-feira (12), um enorme congestionamento de formou na BR-376, entre o Paraná e Santa Catarina. A fila foi causada pelo fechamento da estrada pela concessionária devido às fortes chuvas. O fechamento da estrada como medida preventiva a deslizamentos vem se repetindo há quase um ano. Em 28 de novembro de 2022, um grave deslizamento ocorreu no km 669 da BR-376 […]
O corregedor-geral da Justiça Federal e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, e a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, presidiram, nesta segunda-feira (16/10), a solenidade de abertura da Inspeção Ordinária na Corregedoria-Geral da Justiça Federal no TRF3, a ser realizada entre 16 e […]
Fernanda Montenegro briga com vizinho na Justiça e pede indenização
Fernanda Montenegro completou 94 anos nesta segunda (16), mas nem tudo são flores. A atriz está brigando com o vizinho na Justiça por causa de um vazamento que está afetando seu apartamento. O imóvel do vizinho estaria, também, infestado por cupins. No processo, Fernanda pede que o lugar seja reformado e que ela receba uma […]