11 de outubro de 2023

AL Destaques em Alagoas Subdestaque nacional

Justiça condena Braskem a indenizar Alagoas por afundamento de solo

A Justiça Estadual de Alagoas condenou a Braskem a indenizar o Estado de Alagoas por prejuízos causados pelo afundamento de 5 bairros de Maceió por atividades de mineração de sal-gema. A decisão atende a um pedido do governo estadual e estabelece que os valores ainda serão calculados em perícia. A decisão foi proferida pelo juiz José Cavalcanti […]

Destaques em São Paulo SP

Justiça determina bloqueio de bens de lar de idosos interditado

A Justiça determinou, nesta quarta-feira (11), o bloqueio de todas as contas bancárias da proprietária do lar de idosos, que foi interditado sob suspeita de maus-tratos e irregularidades no funcionamento, em Bauru (SP). Na segunda-feira (9), uma operação do Ministério Público, em parceria com a prefeitura, interditou o local após autorização da Justiça. Na nova decisão judicial, […]

Brasil Destaque nacional

PRIMEIRA CONDENAÇÃO: Juiz condena o empresário Thiago Brennand a 10

O juiz Israel Salu, da 2ª Vara de Porto Feliz (SP), condenou o empresário Thiago Brennand a 10 anos e 6 meses de prisão pelo crime de estupro em regime inicial fechado e ainda determinou que Brennand deve indenizar a vítima por danos morais no valor de R$ 50 mil. A sentença com a pena máxima foi divulgada nesta quarta-feira (11) […]

Destaques em Goiás GO

Lázaro Barbosa: Justiça determina leilão de itens apreendidos com criminoso

O juiz Felipe Junqueira d’Ávila Ribeiro, do Fórum da Comarca de Santo Antônio do Descoberto, determinou que os bens apreendidos com o serial killer Lázaro Barbosa, sejam leiloados, doados ou destruídos. O criminoso morreu durante uma troca de tiros com a polícia, em junho de 2021, em uma força-tarefa que contou com mais de 250 policiais, em […]

Brasil Destaque nacional Subdestaque nacional

Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região anuncia concurso público

A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi designada para a coordenação e implementação do concurso público destinado à contratação de funcionários para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª. A escolha da FCC foi efetuada por meio do ato de dispensa de licitação nº 00008/2023, conforme estipulado no artigo 75, parágrafo XV, da Lei 14.133/2021, e […]

Destaques em São Paulo SP

Justiça concede direitos à família de PM fuzilado na porta

Mais de 12 anos após o policial militar Fábio Lopes Apolinário ser assassinado na porta da casa da mãe em Santos, no litoral de São Paulo, a Justiça reconheceu que ele foi morto em razão da função na Polícia Militar (PM) e concedeu direitos à família da vítima. O policial foi assassinado com vários disparos de fuzil em fevereiro de 2011 […]

Brasil Destaques - Últimas

123milhas: Justiça suspende estornos de cartão de crédito dos pacotes

A juíza Claudia Helena Batista, relatora da recuperação judicial da 123milhas no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), decidiu suspender os estornos de compras de passagens aéreas e pacotes de viagens feitas com cartão de crédito pelos consumidores. Muitas pessoas haviam pedido a suspensão das cobranças e dos pagamentos que foram cancelados. A juíza […]

Brasil Destaque nacional

Justiça manda Rappi assinar carteira de trabalho de entregadores de

A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício de milhares de entregadores da empresa Rappi Brasil Intermédio de Negócios, em todo o país. A plataforma funciona por meio de aplicativo, onde os clientes pedem entregas, geralmente de alimentos, e recebem em casa, por meio de motoristas e motociclistas autônomos que prestam serviços à empresa. A […]

Destaques em Tocantins Subdestaques em Tocantins TO

Tocantins: curso sobre Inteligência Artificial Generativa e ChatGPT capacita magistrados

Reunindo juízes e funcionários do Poder Judiciário Tocantinense, o curso “A Nova Fronteira Judiciária: Entendendo a IA Generativa e o ChatGPT” teve seu início na última segunda-feira (9). O evento contou com a presença do desembargador Marco Villas Boas e da desembargadora Ângela Issa Haonat. A iniciativa, organizada pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), […]

Destaques em Rondônia Norte RO Subdestaques em Rondônia

Justiça condena ex-prefeito e outros 4 por fraude em licitação

“Esta proximidade dos valores ofertados tem por única finalidade elevar ao máximo o valor do contrato e demonstra a existência de prévio ajuste entre os concorrentes e os agentes públicos”, decidiu o juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro ao constatar as irregularidades do processo licitatório realizado pela Prefeitura de Taguatinga – via empresa Nova Era […]

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