7 de outubro de 2023

BA Destaques - Últimas Destaques em Bahia

TJ-BA decide cassar aposentadoria de oficial de justiça acusado de

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por maioria, decidiu pela cassação da aposentadoria de um oficial de justiça avaliador que atuava na comarca de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. A decisão do colegiado seguiu voto do relator do processo administrativo disciplinar (PAD), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. O PAD […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Justiça proíbe greve de controladores de voo na segunda e

A Justiça do Trabalho determinou nesta sexta-feira, 6, em decisão liminar, que sejam mantidos em serviço, na segunda-feira, 9, 100% dos empregados que atuam nas atividades de controle de tráfego aéreo no País. Na terça-feira, 3, os controladores ligados à estatal NAV Brasil representados pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo (SNTPV) haviam prometido entrar em greve por prazo indeterminado a […]

Destaque nacional STF Notícias

DIREITO DOS ADVOGADOS: Após atuação da OAB, Supremo garante honorários

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) obteve vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), que deu razão à entidade e garantiu a possibilidade de cumulação de honorários assistenciais e contratuais incidentes sobre demandas em ações coletivas trabalhistas. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, afirma que a decisão do Supremo é mais uma conquista para […]

Brasil Destaque nacional

Barroso diz que aborto precisa de mais debate e não

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirma que não tem planos de retomar o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Recém-empossado no comando da mais alta corte do país, cabe a ele decidir o que será pautado ou não. “Não há nenhuma previsão para marcar o julgamento sobre a descriminalização do aborto […]

Advocacia Destaques - Últimas Destaques em Paraíba

HOMENAGEM COLETIVA: Livro ‘A importância do Tribunal do Júri’ vai

No próximo mês de dezembro haverá o lançamento da obra coletiva “A importância do Tribunal do Júri”, em homenagem ao ex-deputado federal Vital do Rêgo, considerado um dos maiores criminalistas brasileiros. O advogado e professor Vital do Rêgo atuou em mais de 3.000 júris catalogados. Como ex-presidente da OAB Paraíba e advogado militante, atuou por […]

Brasil Subdestaque nacional

É falso que Alexandre de Moraes foi advogado do PCC

Não é verdade que Alexandre de Moraes atuou como advogado do PCC (Primeiro Comando da Capital) em 124 processos antes de se tornar ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), como alegam publicações nas redes. Moraes, na realidade, representou em processos civis e administrativos uma cooperativa de transportes que teve seus sócios investigados em 2014 por […]

Destaques em São Paulo SP

Justiça de São Paulo decreta falência da livraria Saraiva

A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital decretou, nesta sexta-feira (6), a falência da rede de livrarias Saraiva. O pedido foi feito pela própria empresa dentro do processo de recuperação judicial, em razão de dívida de R$ 675 milhões. Na decisão, o juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho reconheceu o “descumprimento do plano […]

Brasil Destaque nacional

Presidente do STF defende o combate às desigualdades

Em aula magna na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), nesta sexta-feira (6), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou a imensa desigualdade social que impera no Brasil. “As seis pessoas mais ricas têm a mesma riqueza que metade da população brasileira. Esse é o […]

Brasil Subdestaque nacional

Defesa de Bolsonaro recorre ao STF contra decisão que o

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Apesar de o recurso ser direcionado ao Supremo, o documento é protocolado inicialmente no próprio TSE, onde […]

Destaques em Rio Grande do Norte RN

Arena das Dunas recebe cobrança de R$ 82 milhões de

A empresa concessionária da Arena das Dunas e a Prefeitura de Natal travam há alguns meses uma batalha judicial sobre o direito ou não da cobrança do IPTU e da Taxa do Lixo sobre o estádio, que foi inaugurado em 2014 na capital potiguar. No ano passado, a prefeitura de Natal decidiu cobrar o pagamento do imposto, de forma retroativa, referente ao […]

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