Por entender que a educação é um fator fundamental para a prevenção e erradicação da violência, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), reativou o programa “Conscientização pela Paz no Lar”. Em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil […]
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, recebeu na manhã desta sexta-feira (6) a visita institucional do novo Comandante do 1º Grupamento de Engenharia, General de Brigada Alessandro da Silva. Ele assumiu o cargo de Comandante no último dia 22 de setembro em substituição ao General de Brigada […]
O Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul emitiu uma sentença em relação ao condutor responsável por um incidente de trânsito, determinando que ele reembolsasse os danos causados, no montante de R$ 14.468,84, e adicionalmente, que pagasse R$ 3 mil em indenização por danos morais às partes afetadas pelo acidente. A pessoa prejudicada […]
Brincadeiras, música, vacinação, esporte, lazer e muita animação. A Semana da Criança terá uma programação especial na capital potiguar. A Prefeitura de Natal, por meio de uma ação integrada entre os órgãos municipais, preparou uma série de atividades e atrações dedicadas aos pequenos. A Estação Cidadania, na Zona Norte, e a Praça Pedro Velho, zona […]
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação, implementou o envio de notificações eletrônicas por meio do Domicílio Judicial Digital (uma plataforma digital conectada ao Portal de Serviços do Conselho Nacional de Justiça – CNJ), que faz parte do Sistema Processual Virtual (SCP-v) local. Essa ferramenta promoverá maior […]
Com o objetivo de fomentar o bem-estar e a saúde dos membros do Poder Judiciário de Roraima, incluindo magistrados, servidores, estagiários e terceirizados fizeram o evento “Ação Cuidando do Servidor” pela Secretaria de Gestão e Qualidade de Vida (SGQ). Esta ação colaborativa ocorreu no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, através de uma parceria […]
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o iFood a pagar uma indenização de R$ 2 mil por danos morais a uma cliente que foi filmada por um motoboy durante a entrega. A decisão cabe recurso. Segundo o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), o entregador se negou a […]
O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, pedindo à Justiça Federal que determine à União, ao governo do Acre e prefeitura de Rio Branco que retirem as homenagens a pessoas ligadas à ditadura militar. Para isso, o órgão pede que seja determinada a instalação de comissões técnicas para mapear, analisar […]
O juiz Danilo Mansoni Barioni, da 38ª Vara do Foro Central Cível de São Paulo, condenou Jean Wyllys a indenizar em R$ 10 mil o Movimento Brasil Livre. A decisão foi proferida na última quarta-feira (4), e cabe recurso. Em postagem na rede social X, ex-Twitter, o ex-deputado atacou o movimento ao comentar uma notícia […]
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) recebeu alunos do Serviço Nacional de Aprendizagem (Senac RR), para uma visita técnica conduzida pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), ao prédio administrativo do Poder Judiciário roraimense. A ação teve como objetivo possibilitar aos alunos e alunas, a relação teórica e prática do processo de aprendizagem, além […]
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