5 de outubro de 2023 - Página 2 de 4

Destaques em Mato Grosso do Sul MS Subdestaques em Mato Grosso do Sul

Evento em MS reúne magistrados de todo o país para

Começou nesta quarta-feira, dia 4 de outubro, o II Encontro dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário, realizado para discutir, entre outros temas, práticas de cooperação entre os diversos Centros de Inteligência do país, reunindo palestrantes de renome internacional, além de autoridades brasileiras e de outros países. O evento está sendo realizado no Centro de […]

Brasil Destaques - Últimas

Multa de R$ 16 milhões a Neymar por lago em

O juiz de Direito Richard Robert Fairclough, da vara única de Mangaratiba, no Rio de Janeiro, suspendeu a multa de R$ 16 milhões aplicada a Neymar devido à construção de um lago artificial em sua casa. O magistrado alegou que os autos de infração continham inconsistências que poderiam prejudicar os direitos do jogador. A propriedade, […]

Destaques em São Paulo SP

STF condena músico de SP a nove anos de prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão de segunda instância que condenou o músico Daniel Busanelli, de Jundiaí (SP), a nove anos de prisão pelo estupro de uma menina de 11 anos. O crime ocorreu em 2018, quando a vítima foi passar um fim de semana na casa da filha do músico. Após a criança […]

AP Destaques em Amapá Norte Subdestaques em Amapá

Vice-Presidente do TJAP representa justiça do Amapá em audiência com

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Mário Mazurek, integrou comitiva do Amapá que participou de audiência pública com o Papa Francisco, no Vaticano. A viagem integra as celebrações dos 40 anos da Fazenda Esperança, também atuante no Amapá. O Papa recebeu a grande comitiva no Pátio San Damaso, no Palácio Apostólico, local […]

Destaques em Mato Grosso do Sul MS Subdestaques em Mato Grosso do Sul

Centros de Inteligência serão tema de evento em Mato Grosso

Está tudo pronto e palestrantes renomados internacionalmente já confirmaram presença para o II Encontro dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário. O evento será realizado de 4 a 6 de outubro, no Centro de Convenções de Bonito, pelo Tribunal de Justiça de MS, por meio do Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Mato Grosso […]

Destaques em Mato Grosso MT Subdestaques em Mato Grosso

Projeto RemaneSer busca ingresso de pessoas privadas de liberdade no

A expansão da educação pelo sistema prisional como política de ressocialização é um dos objetivos do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF). Tendo isso em vista, foi lançado o projeto RemaneSer, que busca o ingresso de pessoas privadas de liberdade no ensino superior, em vagas remanescentes das universidades. Em parceria […]

Destaques em Mato Grosso MT Subdestaques em Mato Grosso

TJMT decide a favor de servidor público em caso de

A 4ª Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou parcialmente procedente a apelação de um servidor público, cliente de instituição financeira que, acreditando estar contratando um empréstimo consignado aderiu a saque de limite de cartão de crédito o que caracterizou violação do dever de informação por parte do banco. […]

CE Destaques em Ceará Nordeste Subdestaques em Ceará

TJCE lança o Programa ‘Justiça Pela Mulher da Justiça’ para

Para fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Projeto de Fortalecimento do Combate à Violência Doméstica, promoveu no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) o lançamento do Programa “Justiça Pela Mulher da Justiça”. O evento contou com a presença de magistradas/magistrados, servidoras/servidores e colaboradoras/colaboradores do Judiciário […]

Brasil Destaques - Últimas

Justiça suspende fundo milionário para a Liga Forte Futebol

A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu, nesta quarta-feira (4), o fundo da empresa XP, anteriormente aberto para a compra de direitos de TV dos clubes da Liga Forte Futebol (LFF). De acordo com decisão juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial, houve propaganda enganosa por causa da utilização de escudos de clubes da […]

Brasil Subdestaque nacional

Decisão em posse do STF mostra que Moro pediu para

Um despacho coloca em xeque a versão de Moro de que nunca demandou gravações contra autoridades com foro de prerrogativa de função. A decisão foi assinada pelo ex-juiz no dia 7 de julho de 2005 e consta no processo que tinha como base a colaboração de um ex-deputado estadual do Paraná, Tony Garcia. Nela, Moro solicita […]

Category :