Entidades da advocacia responderam publicamente às declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em relação ao Carf – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Durante uma entrevista no programa “Canal Livre” da Band, transmitida em 17 de setembro, Haddad fez uma comparação controversa, afirmando: “[.] imagina pegar quatro delegados e quadro detentos para julgar um habeas […]
A Coordenadoria de Infância e Juventude (CIJ) do Poder Judiciário de Roraima conduziu uma roda de conversa na Escola Estadual Monteiro Lobato, em Boa Vista. O evento teve como propósito sensibilizar a comunidade escolar acerca da prevenção ao suicídio como parte das atividades do Setembro Amarelo. Segundo o assessor técnico da Coordenadoria de Infância e […]
O juiz federal Daniel Carneiro Machado, da 12ª Vara Cível de Belo Horizonte, atendeu a um pedido da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região (Amatra3) para que a União pare de coletar dados pessoais dos juízes, como o endereço IP. A ação surgiu após a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) […]
Assessorar a população em procedimentos de regularização imobiliária e uniões estáveis, e esclarecer dúvidas sobre atos de compra e venda de propriedades, doações, inventários, divórcios e testamentos, são o foco da 1ª edição da Jornada Notarial da Família, evento de assessoramento gratuito que será realizado no próximo dia 30 de setembro pelos tabeliães de notas […]
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Centro de Coordenação da Infância e Juventude (CIJ), participou de uma importante visita institucional ao Centro Socioeducativo Homero de Souza Cruz Filho (CSE) como parte do Projeto de Ampliação e Fortalecimento da Horticultura na instituição. A iniciativa visa potencializar o cultivo de hortaliças e promover […]
A Câmara Municipal de Abreu e Lima concedeu o título de cidadão de Abreu e Lima aos juízes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo e Hugo Bezerra de Oliveira. A homenagem é fruto dos serviços prestados pelos magistrados ao município, que fica na Região Metropolitana do Recife. O plenário […]
Com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional e a eficiência da Justiça estadual, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai expandir, a partir de 2 de outubro, a utilização do robô Expedito para todas as unidades judiciárias com competência criminal. A Instrução Normativa Conjunta 12/2023, que trata da expansão da plataforma, foi publicada […]
Primeira ministra negra a participar de uma sessão de tribunal superior na história do Brasil, a ministra Edilene Lôbo participou, nesta quinta-feira (28), de sua primeira sessão plenária no Tribunal Superior Eleitoral, ao substituir o ministro titular André Ramos Tavares pela classe dos juristas. Ela foi saudada pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. […]
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu, para os integrantes da instituição, uma tarde voltada para temas como educação financeira e gestão de finanças. Por meio do workshop “Consumo e bem-estar: como cuidar melhor da sua vida financeira”, promovido pela Diretoria de Desenvolvimento Humano da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), foram apresentadas palestras […]
O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Jorge Américo Pereira de Lira foi homenageado pela Câmara Municipal do Recife com o Título de Cidadão do Recife. A homenagem, mais alta honraria concedida pelo Poder Legislativo da capital pernambucana, foi uma iniciativa do vereador Gilberto Alves. “A reunião de hoje é especial. Sinto-me honrado […]
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