Maria Nilza Santos estava tão ansiosa que não dormiu à noite. De madrugada, às 5h, pegou a voadeira de Demarcação para o Distrito de Calama para realizar um sonho. Há 22 anos ela e Gilbran Tavares vivem juntos, sem, no entanto, oficializar a união. Por isso, caprichou no figurino, um vestido azul de cetim, fez […]
Com o objetivo de aprimorar o processo decisório da Corte, a partir do vetor institucional da deliberação qualificada, foi publicada, e já está em vigor, a Resolução do Supremo Tribunal Federal (STF) 806/2023, que regulamenta a apresentação de sustentação oral por meio eletrônico, no Plenário Virtual, de processos que tratam sobre reconhecimento de repercussão geral […]
TJ/RJ passou a disponibilizar, de forma gratuita, certidões de distribuição de processos judiciais cíveis, criminais e fazendários de todas as comarcas do Estado. A medida atende determinação da presidente do STF e do CNJ, ministra Rosa Weber, de ofertar o serviço especialmente para a emissão de “nada consta” referente às comarcas da capital, de Niterói […]
Reconhecida nacionalmente como boa prática pelo Conselho Nacional de Justiça, o projeto Maria no Distrito conquistou o Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, também do CNJ. A premiação, que tem como foco o enfrentamento da violência contra a mulher, está na terceira edição e faz reverência à memória da juíza do Tribunal de Justiça do […]
O mês de setembro é marcado pela campanha “Setembro Amarelo”, que busca prevenir casos de suicídio por meio de incentivos aos cuidados com a saúde mental. Neste período, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) através da Escola Judicial do Paraná (EJUD), em parceria com o Centro de Assistência Médica e Social (CAMS) e com […]
Os integrantes do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) reuniram-se com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que assumem a presidência e vice-presidência do STF e do CNJ. O presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins, representou a magistratura de MS no encontro. O […]
O projeto Horta da Liberdade, criado por meio da parceria entre o Poder Judiciário, Ministério Público, Conselho da Comunidade, Hospital e Prefeitura Municipal de São João do Triunfo, completou quatro anos de atuação. A iniciativa proporciona que detentos da Vara Criminal e Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECRIM) do Fórum de São João do Triunfo, […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) condenou o ex-prefeito de Tamandaré Sergio Hacker Corte Real (PSB) e a esposa dele, Sarí Mariana Costa Gaspar Corte Real, a indenizar em R$ 2 milhões a família do menino Miguel, que morreu ao cair do 9º andar do prédio de luxo onde o casal morava, no Centro do Recife. […]
Ela produz oxigênio, aumenta a umidade do ar, evita erosões, reduz a temperatura e fornece abrigo para os animais, além de proporcionar sombra e beleza para as pessoas. Assim, para comemorar o Dia da Árvore, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Des. Sérgio Fernandes Martins, fez questão de plantar […]
A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público do Paraná (MPPR) e tornou réu no processo o homem acusado de matar a golpes de faca dois jovens em Londrina, no norte do Paraná. No ataque em 3 de setembro, morreram Júlia Beatriz Garbossi Silva, de 23 anos, e o namorado da sobrevivente, Daniel Takashi, de 22 […]
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