25 de setembro de 2023 - Página 3 de 4

Destaques em Distrito Federal DF Subdestaques em Distrito Federal

TJDFT celebra 11 anos do Núcleo Judiciário da Mulher

Desde sua criação, em 24 de setembro de 2012, o Núcleo Judiciário da Mulher (NJM/TJDFT) atua na efetivação dos direitos da mulher e no cumprimento da Lei Maria da Penha. Ao longo dos anos, o Núcleo tem desenvolvido um trabalho fundamental para garantir proteção integral às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Em […]

Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso MT

Desembargador é investigado por participar de julgamento que beneficia o

O desembargador Orlando Perri é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por ter participado do julgamento de uma causa que beneficia o setor mineral de Mato Grosso. O juiz auxiliar, Otávio Henrique Martins Port, determinou que Perri seja investigado por supostas “faltas funcionais”. Em nota, Perri afirmou que a suspeição não atinge o caso […]

Brasil Destaques - Últimas

Tribunais de justiça no Brasil gastaram R$ 2,6 milhões com

“Vou te esfaquear, te matar e beber o seu sangue, vagabunda, puta”, teria dito Beatriz a Júlia, que é madrasta de sua filha, após ver fotos das duas em uma rede social. Devido às ameaças, Júlia processou Beatriz por danos morais. Ela conseguiu a indenização, porém, também precisou ouvir da juíza que era preciso perdoar […]

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Juiz do DF converte prisão em flagrante em preventiva para

O Juiz Substituto do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de James Aparecido Melo Caldeira, 56 anos, preso pela prática, em tese, dos crimes de tentativa de feminicídio qualificado, ameaça e dano, em contexto de violência doméstica e familiar, com base na Lei Maria da Penha. Na audiência, […]

Brasil Destaques - Últimas

Lula diz que gênero e cor não serão critério para

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (25), que não deve escolher o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pautado pelo critério de gênero ou cor da pele. Ao deixar o Palácio do Itamaraty, após reunião de trabalho com o primeiro-ministro do Vietnã, Pham Mihn Chinh. Lula foi questionado se escolheria uma mulher […]

Destaques em Paraíba Nordeste PB Subdestaques em Paraíba

TJPB anuncia previsão delançamento da Versão 2.0 do Sistema de

Até o final do ano a Diretoria de Tecnologia da Informação vai concluir a Versão 2.0 do Sistema de Diárias do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A informação é resultado de uma reunião realizada para tratar do assunto. Ainda durante o encontro, foi dado início à construção da minuta do Ato da Presidência, com […]

Destaques em Paraíba PB Subdestaques em Paraíba

TJPB determina fornecimento de prótese transfemural em decisão que reforça

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve sentença determinando o fornecimento de prótese transfemural pelo Estado da Paraíba e pelo Fundo Estadual de Saúde. O caso envolve um paciente que sofreu amputação de membro inferior direito devido a complicação da diabetes. A negativa do Estado foi sob o fundamento de […]

Destaques em Paraíba Nordeste PB Subdestaques em Paraíba

TJ-PB confirma condenação por violação do direito de imagem em

A 4ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a condenação, em danos morais, pela divulgação em site de notícias da imagem de um adolescente, atribuindo-lhe a prática de ato infracional. Na sentença, oriunda do Juízo da 6ª Vara Cível de Campina Grande, foi julgado procedente o pedido inicial para condenar […]

Destaques em Santa Catarina SC Subdestaques em Santa Catarina Sul

Importadora indenizará casal que consumiu biscoito cookie contaminado por insetos,

Um presente virou pesadelo para um casal da cidade do Vale do Itajaí. Em março de 2022, o casal foi presenteado por familiares com uma cesta de alimentos que, entre outros produtos, continha biscoito cookie importado. Mesmo dentro do prazo de validade (13/7/2022), a cobertura de chocolate do biscoito continha partes de insetos. Por conta […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Não é possível realizar pesquisas no Simba e no Coaf

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, mesmo após tentativas infrutíferas de identificar e penhorar ativos financeiros, não é possível realizar pesquisa no Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba) e no cadastro do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para fins de execução civil. Por outro lado, o colegiado […]

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