A 3ª Vara Criminal da comarca de Lages condenou uma mulher a sete anos e três meses de reclusão por assalto com arma branca contra um motorista que estava com seu caminhão estacionado na lateral da rodovia SC-114, sentido Lages/ Palmeira. O crime aconteceu em fevereiro deste ano, e a ré é reincidente na prática […]
O influenciador Luva de Pedreiro foi intimado pela Justiça do Rio para que informe o extrato de suas contas bancárias nos últimos 12 meses em uma ação movida pelo ex-empresário Allan Jesus. A decisão deve ser cumprida em 15 dias. Cabe recurso. “Assim, determina-se que venha a juntada do faturamento bruto dos recebimentos do réu, para justamente […]
O STF autorizou a delegada da Polícia Federal Marília Ferreira Alencar, ex-subsecretária de Inteligência do Distrito Federal, a não comparecer nesta terça-feira à CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro. Ela prestaria depoimento na condição de investigada. Marília também atuou no Ministério da Justiça, na gestão de Anderson Torres. Ela foi convocada […]
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a cobrança da chamada contribuição assistencial, que é o pagamento de um valor aos sindicatos de categoriais profissionais destinado ao custeio de atividades como as negociações coletivas — em que se acertam condições de trabalho entre empregadores e empregados. Os ministros concluíram o julgamento do tema […]
Uma mulher idosa, síndica de condomínio da capital, recebeu em seu telefone inúmeras ligações de número sem identificação com xingamentos como “velha surda”, “malandra” e “safada”. Em uma das ligações, o acusado acabou por deixar o identificador de número habilitado, e a vítima pôde anotar o número que originava a chamada. A senhora desconfiou que […]
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na comarca de Joinville, quatro homens foram condenados a um total de mais 200 anos de prisão, em regime fechado, pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (tentados e consumado), de integrar organização criminosa e de porte e posse ilegal de armas. Individualmente, as penas variaram de 44 a […]
Na atual fase do certame, dos 315 candidatos habilitados no concurso público deflagrado em 2022 para ingresso, por provimento ou remoção, na atividade notarial e de registro do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), 251 compareceram às provas (escrita e prática) de seleção no último final de semana. Regido pelo Edital n. 15/2022, o concurso […]
O projeto Declare Seu Amor, promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Rondônia, completou cinco anos de trabalho em 2023, e as arrecadações obtiveram excelentes resultados. O coordenador da Infância e da Juventude no TJRO, desembargador Isaías Fonseca Moraes, ressalta que a campanha institucional promovida em 2023 permitiu atingir as […]
O filho assume o papel de pai e conta, por meio dessa dinâmica, um pouco de sua história. O exercício proposto pelo diretor teatral Marcelo Felice, leva dezenas de reeducandos do sistema prisional de Rondônia a se depararem com situações complicadas, um teste emocional logo no primeiro momento de contato. A audição é o primeiro […]
Uma grande quantidade de droga apreendida pode evidenciar que a pessoa não seja um traficante ocasional, mas que se dedica a atividades criminosas. Essa circunstância, aliada aos maus antecedentes do réu, impossibilita a aplicação da figura jurídica do tráfico privilegiado e a redução da pena dele decorrente, em caso de condenação. Com esse entendimento, o […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
