Protegida por um habeas corpus, a ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, Marília Alencar, não compareceu à CPI Mista dos Atos Golpistas. Um HC do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, deu a ela o direito de não prestar depoimento. Uma decisão inédita no âmbito da CPMI e que provocou reações. Antes, todos os habeas […]
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 1ª Vara da Comarca de Guará, proferida pelo juiz Adriano Pugliesi Leite, que condenou a instituição acadêmica por atraso na colação de grau e expedição de diploma de graduação. A reparação por danos morais ficou fixada em R$ […]
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) rejeitou recurso de uma candidata que participou de concurso público para o cargo de professor da prefeitura municipal de Sapé. O entendimento do colegiado foi de que a parte autora não comprovou nos autos a existência de cargos efetivos vagos, além do que o […]
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve decisão que, julgando procedente em parte o pedido formulado em face da Energisa Distribuidora de Energia S/A, determinou a remoção, sem ônus ao autor, da rede de baixa tensão. Na ação, o consumidor alega que uma rede de alta tensão da empresa passa […]
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau, oriunda da 6ª Vara Cível da capital, que condenou a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras a indenizar um passageiro em danos morais, no valor de R$ 8 mil, devido ao extravio de sua bagagem por quase 30 horas. Consta […]
Magistrados e assessores do Poder Judiciário estadual da Paraíba vão participar, no período de 15 de setembro a 13 de outubro, do Curso ‘Gestão Judiciária’, na modalidade semipresencial. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, da Escola Superior da Magistratura (Esma), divulgou, na manhã desta terça-feira (12), a lista das 40 inscrições […]
O diretório nacional do Podemos informou ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) ter gasto cerca de R$ 2 milhões com a pré-candidatura de Sergio Moro à Presidência da República no período em que o ex-juiz federal da Lava-Jato esteve filiado à legenda – entre 11 de novembro de 2021 e 30 de março de 2022. […]
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques de autorizar o não comparecimento da ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça Marília Alencar à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro foi duramente criticada durante o início dos trabalhos da comissão nesta terça-feira (12). A ex-diretora também foi subsecretária de Inteligência […]
Magistrados e servidores do Poder Judiciário suspeitos de envolvimento com os ataques às instituições democráticas que ocorreram no dia 8 de janeiro e que vandalizaram as sedes dos Três Poderes em Brasília serão investigados pela Corregedoria Nacional de Justiça. Apuradas no âmbito criminal, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em inquéritos e ações penais de relatoria […]
Uma consumidora ingressou com uma ação no 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz, após sofrer com repetidas quedas de energia no local onde reside. A autora contou que a situação a impediu de realizar atividades comuns, além de gerar insegurança. A empresa, por sua vez, afirmou que os apagões aconteceram […]
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