A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou nesta terça-feira (12) para julgamento a ação que trata da descriminalização do aborto até a 12ª semana da gravidez. Ainda não há data para a análise do caso. O processo foi movido pelo PSOL em 2017 e tem a relatoria de Rosa Weber. A […]
A Justiça do Tocantins marcou para o próximo dia 11 o julgamento de Danilo Souza Cavalcante, acusado de ter assassinado Válter Júnior Moreira dos Reis, em novembro de 2017, na cidade de Figueirópolis (TO). Cavalcante foi condenado nos Estados Unidos a prisão perpétua por outro crime, o feminicídio da ex-namorada, e é procurado há mais de dez dias […]
Avançou o processo de improbidade administrativa contra os diretores da Agência Nacional de Cinema (Ancine) Alex Braga Muniz, Vinícius Clay Araújo Gomes, Edilásio Santana Barra Júnior e Fabrício Duarte Tanure. Em decisão do último dia 6 de setembro, o juiz Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, ignorou as alegações dos réus […]
A Justiça Federal em Sergipe determinou, nesta terça-feira (12), que a União pague uma indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão para o filho de Genivaldo Santos, de 38 anos, morto durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal de Sergipe, em maio de 2022. Na ocasião, ele foi trancado no porta-malas de uma viatura […]
A Prefeitura de Natal entregou à população mais um importante equipamento de saúde pública. A nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Dix-sept Rosado foi inaugurada nesta terça-feira (12), pelo prefeito Álvaro Dias. A UBS será capaz de atender até 16 mil pessoas por mês. O investimento ultrapassou R$ 1,5 milhão. “Fico feliz de inaugurar a […]
O promotor de Justiça de Minas Gerais Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), foi convocado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para uma visita técnica nas instalações do festival The Town, no último dia 7 de setembro, em São Paulo (SP). A convocação […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão em primeira instância e pela 11ª vez ordenou o retorno permanente das linhas de ônibus que foram tiradas de circulação em Natal durante a pandemia de Covid-19. A Ação Popular tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal. A Justiça […]
A 1ª Vara Federal de Araraquara (SP) condenou o hacker Walter Delgatti Neto a cumprir um ano, um mês e dez dias de prisão por cometer o crime de calúnia [atribuir falsamente crime] contra o procurador Januário Paludo, que integrava a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba. A sentença foi divulgada nesta segunda-feira (11). Delgatti voltou aos holofotes […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realiza leilão de veículos e de sucatas de bens móveis em geral considerados inservíveis. Os lances serão on-line, pelo site, até 20 de setembro. São 26 automóveis de diversos modelos, fabricados entre os anos de 2007 e 2015. Entre eles estão 16 Doblôs, seis Palios, dois Astras […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) responsabilizou o Banco do Brasil por fraude praticada contra idoso e condenou o banco a restituir o valor, atualizado, do golpe. A decisão da 3ª Turma foi unânime. “É mais um dos golpes a que os idosos estão sendo submetidos nesse país”, afirmou a relatora, ministra Nancy Andrighi. Na sessão, a ministra afirmou que esse tipo […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
