A Polícia Federal concluiu, e o Ministério da Justiça vai enviar nesta segunda-feira (11) o pedido de cooperação internacional aos Estado Unidos referente à investigação sobre negociações ilegais das joias do acervo presidencial. Fontes garantem que a documentação está bem robusta sobre indícios de crimes relacionados a contas bancárias dos investigados no exterior. O pedido da PF […]
O Cuiabá informou que a 7ª Vara Cível de Cuiabá, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), determinou 48h para restabelecimento da página oficial do clube no Instagram, banida desde o dia 8 de agosto. A nova liminar foi expedida nesta segunda-feira e aumenta o valor da multa ao Facebook para R$ 10 mil por dia […]
A Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará negou um pedido da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) para que a Lamborghini Huracán prata, do youtuber Kléber Rodrigues de Moraes, mais conhecido como Klebim, fosse usada temporariamente pela corporação. O veículo é um dos 23 carros de luxo apreendidos na operação que levou o digital […]
A Justiça de São Paulo reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo à profissional de limpeza de escola pública. A mulher limpava as instalações sanitárias três vezes ao dia, mantendo contato direto com agentes nocivos à saúde, sem o uso de equipamento de proteção individual. Com a decisão, a instituição deverá pagar 40% de adicional com reflexo […]
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Belo Horizonte está com inscrições abertas para uma oficina que propõe solucionar conflitos relacionados à separação judicial de casais, e ainda ensina como passar por essa fase com menos dores e traumas. O encontro virtual, totalmente gratuito, faz parte do Projeto Composição Sistêmica e […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou a aliados que anunciaria o nome do próximo escolhido para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR) na volta da viagem à Índia, onde participou de reunião com o G20. Esta, portanto, seria uma semana decisiva para os três nomes que centralizam a bolsa de apostas. O trio […]
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a chamada federalização de crimes, mecanismo que permite que delitos deixem a esfera das Justiças Estaduais e passem a ser investigados e processados na Justiça Federal, em casos de grave violação de direitos humanos. Os ministros analisam, no plenário virtual, duas ações – uma da Associação […]
A defesa do ex-segurança do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Sérgio Cordeiro, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele seja colocado em liberdade provisória após a saída da prisão do tenente-coronel Mauro Cid, preso por mais de 110 dias por envolvimento num esquema de fraude de cartões de vacinação. Cid fechou acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF). Cordeiro […]
Apesar do entendimento firmado de que as operadoras de saúde não são obrigadas a fornecer medicações não registradas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem determinado a cobertura de medicamentos importados pelos planos. Em decisões favoráveis aos pacientes, os ministros têm ressaltado que há situações excepcionais em que […]
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve sentença da Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente, proferida pelo juiz Darci Lopes Beraldo, para condenar o Município a indenizar motociclista que sofreu acidente após desviar de galho de árvore. O valor da reparação pelos danos estéticos foi mantido […]
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