No dia 25 de agosto, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recebeu a visita de estudantes, professores e coordenadores do curso de Direito da Faculdade Eduvale, de Avaré, para a realização de um júri simulado. Durante a ocasião, os alunos tiveram a oportunidade de conhecer o Palácio da Justiça e o Salão do […]
A sentença dada pelo magistrado Marcos Hideaki Sato, da 2ª Vara da Comarca de Santa Fé do Sul, foi mantida pela 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Duas sócias de uma empresa foram consideradas culpadas pelo crime contra a ordem tributária. As acusadas deixaram de recolher, por 13 […]
Gusttavo Lima pediu segredo de Justiça no processo que um fã move contra ele na Justiça do Rio. O cantor alegou que, por ser uma pessoa pública, todas as ações que envolvem seu nome geram “matérias distorcidas” em sites e redes sociais. Em abril do ano passado, Wallace de Sousa Beserra estava no show do cantor, no […]
entrevista ao Estudio I nesta quinta-feira (31) que “silêncio é um direito” e que “caberá ao judiciário interpretar [a decisão dos investigados]”. Dino se refere aos depoimentos prestados à PF, também nesta quinta, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, e outras seis pessoas que integram o círculo do casal. Entre os intimados também estão […]
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acolheu um recurso e decretou que a empresa responsável pela administração da rodovia compensasse uma companhia de seguros por prejuízos decorrentes de acidente entre automóvel e animal na pista. O ressarcimento foi fixado em R$ 42.511,06. Conforme descrito nos documentos judiciais, […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Comissão Executiva do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, promoverá no dia 25 de setembro, o Seminário “Liberdade de imprensa: onde estamos, para onde vamos”. O evento será realizado de forma híbrida, no auditório do CNJ e com transmissão simultânea no canal do […]
A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a decisão da 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, confirmando que um consumidor cobrado indevidamente, tem direito a restituição em dobro dos valores descontados dos seus proventos mensais, nos termos do que dispõe o parágrafo único do artigo 42 do Código […]
A Justiça condenou o fisioterapeuta Nicanor dos Santos Modesto Junior, de 46 anos, a pena de 12 anos, 5 meses e dez dias de prisão em regime fechado pela acusação de ter cometido estupro de vulnerável contra uma publicitária, de 29 anos, dentro de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em um hospital da Zona Sul de São Paulo. Cabe […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta quarta-feira (30), o livro e o documentário “Democracia Inabalada” sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Os lançamentos mostram imagens inéditas das equipes de segurança para combater os invasores que depredaram a sede do tribunal e depoimentos dos ministros sobre os ataques. Os ministros relataram suas impressões ao tomarem […]
A Justiça manteve a prisão de Edevaldo França de Almeida, suspeito de participar da morte da companheira Poliane Jara Gomes, de 35 anos, na última terça-feira (29), em uma quitinete no Bairro Lixeira, em Cuiabá. A decisão foi da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Nas imagens é possível ver três homens indo em direção […]
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