O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira (24) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. O ministro Cristiano Zanin se manifestou nesta quinta-feira (24) contra a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, divergindo dos ministros que votaram anteriormente, que defenderam essa possibilidade em relação à maconha. Zanin sugeriu uma tese, no […]
A Polícia Civil do Ceará (PC-CE) abriu um inquérito para investigar João Ivan Sobrinho Dutra, que publicou um vídeo dizendo que se tratava de um “terreiro de macumba enviado pelo SUS”. Dutra usou também expressões racistas no seu vídeo, como “negrada”. Em nota, a Polícia afirma que vai investigar “um caso de intolerância religiosa, com preconceito […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assinou nesta quinta-feira (24) o ato de criação da comissão de juristas que vai propôr atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002). A comissão será presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e terá 34 membros, incluindo o presidente, um vice-presidente e dois […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras decidiu, nesta quinta-feira (24), acionar o Poder Judiciário para solicitar a condução coercitiva do empresário e ex-jogador de futebol Ronaldo de Assis Moreira, o Ronaldinho Gaúcho. O ex-jogador, que já havia deixado de comparecer ao colegiado na terça-feira (22), ignorou a nova convocação para esta quinta […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (24) a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. O ministro, que é relator do caso, reajustou voto proferido em 2015, quando o processo começou a ser julgado, para restringir a descriminalização somente para a cannabis. Anteriormente, a posição do ministro […]
Uma equipe de televisão da Record Europa está em Natal gravando dois programas especiais que serão exibidos pela emissora e também pela Record Internacional. A produção é fruto de uma parceria firmada com a Prefeitura do Natal para viabilizar a vinda e a gravação dos programas internacionais. O programa “Giro pelo Mundo” é exibido para […]
A Polícia Civil confirmou, durante coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira (24), que uma das pessoas que foram presas por suspeita de envolvimento em um ataque a tiros contra o promotor de Justiça Jair João Franz em Teutônia, a 108 km de Porto Alegre, é uma advogada. Daiana Silva Toledo seria mandante do crime e representaria um cliente que […]
Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram, em recurso de apelação criminal, a condenação, por peculato e falsidade ideológica, dos réus Erivelto Santos de Holanda e Bruno Buge, ex-vereador e presidente da Câmara Municipal de Seringueiras, e ex-diretor financeiro do referido parlamento, respectivamente. Segundo o voto do […]
Foi realizada em Curitiba, no Paraná, a cerimônia de posse dos novos integrantes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, da Diretoria Executiva da Jusprev, previdência associativa do Ministério Público e da Justiça brasileira, para o quadriênio 2023/2027. O evento também teve a escolha dos presidentes do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal. Entre os empossados, dois desembargadores […]
O acusado César Silva da Costa recebeu uma sentença de 40 anos e seis meses de detenção, em regime inicial fechado, pela morte da própria companheira, Jucicleia Brito dos Santos, que estava grávida de sete meses. De acordo com o inquérito policial que deu origem à denúncia do MP, em 29 de setembro de 2021, […]
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