A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) reformou sentença para condenar o Banco Bradesco ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de indenização por dano moral, pela cobrança de prêmio de seguro não contratado. Além disso, a instituição bancária deverá reembolsar em dobro o montante que foi cobrado […]
A Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão temporária de Edson Alves Viana Junior, de 26 anos, preso na quarta-feira (16) escondido em uma comunidade da Zona Oeste do Rio. Ele é o terceiro suspeito pela morte da professora Vitória Romana Graça, de 26 anos – encontrada morta e carbonizada no dia 11 de agosto. Edson […]
O vereador Lauro Costa Kloch, denunciado e preso por suspeita de estupro de vulnerável, foi absolvido pela Justiça de Rondônia. A sentença aponta que não existe prova suficiente para que o parlamentar seja condenado pelo crime. ‘Garçom do Semáforo’, como é conhecido, ficou preso por quase dois meses em uma sala de Estado-Maior em Porto […]
Não é verdade que a Justiça negou um pedido de prisão contra Jair Bolsonaro (PL) no caso das joias recebidas do governo da Arábia Saudita com a justificativa de que há “provas insuficientes” sobre a participação do ex-presidente, como alegam peças de desinformação nas redes. Questionados pelo Aos Fatos, o MPF (Ministério Público Federal) de São […]
Foi confirmada a decisão da 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina, determinando que a clínica odontológica deve indenizar uma paciente no valor de R$ 10.207,21. Essa paciente precisou extrair um dente devido a divergência sobre tratamento de canal. No ano de 2021, a mulher apresentou um caso ao Juizado Especial Cível. No […]
A sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara da comarca de Rio Negrinho, no norte de Santa Catarina, emitiu uma sentença contra um advogado pelo crime de apropriação indébita, cometido contra um homem idoso e até então seu parceiro de partidas de futebol. Segundo a acusação, o demandado, na qualidade de advogado, efetuou o saque […]
A sentença da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de um indivíduo que usou cheques roubados de terceiro para realizar compras na comarca do oeste catarinense. O réu tinha grande interesse por jogos eletrônicos, a ponto de executar os golpes visando adquirir um Playstation, além de dois […]
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o desembargador João Benedito da Silva, deu início na última quarta-feira (16) a uma jornada de três dias ao Alto Sertão do Estado. O juiz será homenageado com títulos de cidadania, nos municípios de Cajazeiras e Sousa, e conduzirá encontros com magistrados, servidores, chefes de Cartório, […]
A CPI dos Atos Golpistas pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a decisão da Justiça Federal que arquivou um pedido de investigação contra o tenente-coronel Mauro Cid, por suposto abuso do direito ao silêncio em depoimento à comissão. Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid prestou depoimento à CPI no dia 11 de julho, […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou recurso da Prefeitura de Taubatécontra a decisão que declarou inconstitucional 194 cargos comissionados e 437 funções de confiança no Executivo. A negativa do TJ-SP foi expedida na última terça-feira (15), em decisão assinada pelo presidente do Tribunal, Ricardo Anafe. No documento, o magistrado cita que “além de […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
