Yago Donizeti Nogueira recebeu sua sentença após um julgamento no Fórum Criminal de São Carlos (SP) na última quarta-feira (26). Ele foi condenado a 14 anos de prisão pelo homicídio de Letícia Bernardo Sobral, de apenas 21 anos, como informou a família da vítima. A irmã de Letícia expressou sua sensação de justiça parcialmente feita […]
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O Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial, que tem como objetivo reconhecer e incentivar as iniciativas e projetos inovadores no âmbito tecnológico, de gestão e de novas metodologias aplicadas no Ecossistema de Justiça, já está com as inscrições abertas para a edição 2023! Os interessados devem se cadastrar até o dia 31 deste mês, pelo site […]
A Justiça do Pará rejeita pedido de suspensão do Festival de Verão de Cametá A 1ª Vara Cível e Criminal do Pará decidiu negar o pedido do Ministério Público do estado (MPPA) para suspender o Festival de Verão de Cametá, evento que contará com a presença de atrações como Timbalada, Tonny Garrido, Pabllo Vittar, Dom […]
Nesta quinta-feira (27), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que engloba os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, decidiu por unanimidade manter a decisão de primeira instância que absolveu o deputado federal Aécio Neves, membro do PSDB, da acusação de corrupção passiva. O julgamento, conduzido pela 11ª turma do TRF-3, teve […]
A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso do Estado do Rio Grande do Norte e manteve sentença da 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros que o condenou a pagar, a uma criança de nove anos de idade, indenização pelos danos morais e materiais sofridos diante o óbito […]
Mãe será indenizada por perda de restos mortais de filho
Em 2018 uma mulher foi em um cemitério público visitar o túmulo de seu filho morto em 2004 e ao chegar no local, encontrou uma sepultura diferente no lugar. A reclamante afirma que embora tenha realizado o pagamento das taxas para a manutenção do jazigo no cemitério municipal, quando visitou o local depois de anos, […]
Empresa de transporte é condenada a indenizar passageiro por viagem
Um homem que estava em fase de recuperação cirúrgica comprou uma passagem de Santa Maria/RS até Balneário Piçarras/SC na categoria semileito, já que havia passado por uma operação para tratar hérnia de disco lombar no mês anterior. No entanto, ao embarcar, no ônibus não tinha o assento especial contratado, assim ele teve que viajar por […]
Negada acumulação de remuneração em cargo administrativo com aposentadoria de
Aposentadoria e remuneração de cargos públicos só podem ser cumulativas se ambas forem provenientes de atividade de professor ou no caso da associação professor com cargo técnico ou científico. Essa foi a decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) ao negar o pedido de revisão da sentença que obrigou a […]
Tentativa de homicídio em Chapecó: Condenação de mandante e atirador
Um homem estava andando pelo bairro Seminário, em Chapecó, com suas duas filhas. A mais nova estava sendo carregada em seu colo quando foi atingida por um tiro que perfurou seu peito. Felizmente, o rápido e eficiente socorro possibilitou a recuperação da bebê. Essa bala perdida foi disparada de dentro de um carro em movimento, […]
TJ-SC condena oficina mecânica em área residencial por perturbação do
Dois habitantes da região norte de Santa Catarina estavam se sentindo incomodados com uma oficina mecânica que tinha ali perto de ambas residências. Conforme consta dos autos, a oficina situava-se em área residencial imprópria para as atividades nela desenvolvidas. A perturbação do sossego ficou evidenciada por meio de vídeos apresentados como prova durante o processo, […]