Um ex-diretor estatutário da startup brasileira de tecnologia Zenvia conseguiu anular na Justiça os efeitos de uma assembleia que reduziu o valor de bônus que receberia após IPO (oferta pública inicial de ações) da empresa em Nova York. A anulação vale só para o contrato do executivo. Da decisão, cabe recurso. Com o objetivo de alavancar seu crescimento e expansão, em […]
Uma aluna do ensino fundamental de uma escola de Vila Velha, no Espírito Santo, entrou com uma ação na Justiça contra a diretora da instituição de ensino após ser reprovada em 2019 por ter 298 faltas. A menina, representada pela mãe, pediu uma indenização por danos morais. O caso começou a tramitar no Tribunal de […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, acatou o pedido do governo de Minas Gerais e suspendeu o pagamento de uma dívida estimada em cerca de R$ 16 bilhões devido à adesão fora do prazo ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF). Essa dívida havia sido cobrada pela União e deveria […]
Após problemas não solucionados na saúde municipal, a Justiça determinou o bloqueio de recursos da Prefeitura de Imperatriz, que decidiu cancelar o ‘Festival da Panelada’ e o show de Zé Felipe, que aconteceriam como celebração do aniversário de 171 anos do município, nos dias 14 e 16 de julho, respectivamente. A decisão do bloqueio de recursos […]
O empresário Saul Klein, filho do fundador das Casas Bahia, foi condenado pelo juízo da 4ª vara do Trabalho de Barueri, na Grande São Paulo, a pagar R$ 30 milhões por aliciar jovens mulheres e adolescentes com falsas promessas de trabalho e explorá-las sexualmente, submetendo-as a condições análogas à escravidão. A indenização por dano moral […]
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal do Acre para proibir que colégios militares e cívico-militares imponham padrões estéticos e de comportamentos baseados na cultura militar. A ação tem efeitos nacionais e visa garantir que essas unidades educacionais não determinem regras que não tenham relação direta com a melhoria do […]
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba tomou uma decisão de confirmar a sentença de uma mulher por cometer o crime de injúria qualificada, ao tratar um líder religioso de origem africana de maneira discriminatória. De acordo com a acusação feita pelo Ministério Público, a vítima é um sacerdote do terreiro Ile Àsé […]
De acordo com registros de um caso, em 2015, na área rural da cidade de Serra Redonda, um indivíduo ameaçou causar danos injustos e graves, além de ter insultado sua própria irmã. Conforme apurado, no dia do incidente, a vítima estava na propriedade familiar quando o acusado chegou e proferiu ofensas, dizendo: “Saia daí de […]
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba proferiu uma decisão nesta terça-feira (11) em relação a um recurso movido pela Federação Paraibana de Futebol (FPF) e confirmou a indicação da entidade por danos morais, devido à morte de um médico que participou do jogo entre Santa Cruz e Auto Esporte, realizado em […]
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem de 42 anos por transmitir e armazenar conteúdos de pornografia infantil em meio digital. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com a ação em maio de 2021 narrando que um porto-alegrense utilizou, em novembro de 2016, o aplicativo canadense “KIK” para transmitir dois arquivos de […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
