O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (13) que não quis ofender os eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro ao utilizar a expressão “derrotamos o bolsonarismo” durante a abertura do 59° Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília. Em nota divulgada à imprensa, Barroso disse que respeita todos os eleitores […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou o recebimento de denúncia contra J.V.T., em razão do não enfrentamento de teses apresentadas pela sua defesa. Ao decidir no Habeas Corpus (HC) 222049, o relator determinou que o juízo de primeira instância analise adequadamente os argumentos veiculados na defesa prévia. J.V.T. foi preso em […]
Uma suposta oficial de justiça aposentada foi condenada a indenizar um morador de Santa Cruz de Minas, no Campo das Vertentes, após ela debochar do carro do homem, que trabalha com carretos e fretes. A mulher alega que fez os comentários nas redes sociais sob o efeito de remédios e álcool. O desentendimento começou em […]
Começou a correr, na quarta-feira (12), o prazo de 60 dias para que hospitais privados e trabalhadores da enfermagem negociem o pagamento do piso salarial nacional da categoria. A contagem iniciou a partir da publicação no Diário da Justiça Eletrônico da decisão do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, encerrado em 30 de junho. A […]
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou, nesta quinta-feira (13), que a seguradora SulAmérica faça a demolição imediata do restante do prédio D7 do Conjunto Beira-Mar, em Paulista, no Grande Recife. Na sexta-feira (7), parte do edifício caiu, matando 14 pessoas e deixando outras sete feridas. Depois do acidente, 18 blocos do residencial foram interditados. A […]
No último dia 5, foi realizado o teste piloto do Robô Redistribuidor Isa, um mecanismo inovador que utiliza a tecnologia RPA (Robotic Process Automation) para automatizar a redistribuição de processos. O teste ocorreu na Comarca de Caxias, mais especificamente na 4ª Vara Cível, onde o robô demonstrou sua eficiência e capacidade de processamento. Anteriormente, a […]
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a anulação de um empréstimo de R$ 100 mil que uma mulher diagnosticada com Alzheimer fez para o companheiro dela, em Cuiabá. A decisão é da Segunda Câmara de Direito Privado e foi divulgada nessa quarta-feira (12). A ação foi solicitada pelas filhas da mulher, que foi […]
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), na terça-feira (11), contra a norma que instituiu a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) em Mato Grosso. Na ação, a Confederação afirma que já existe uma taxa estadual […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decretou a falência da Agropecuária Tuiuti S/A, empresa de laticínios conhecida como Shefa, que tem fábrica em Amparo (SP). A sentença foi publicada nesta quarta-feira (12), cinco anos depois de a marca entrar com o pedido de recuperação judicial. Na época, alegava dificuldades financeiras e acusava um endividamento de R$ […]
A Justiça suspendeu o despejo de moradoras do Casarão Luana Muniz, na região central do Rio de Janeiro, após recurso da Defensoria Pública do Estado. E, por enquanto, pessoas trans e travestis em situação de vulnerabilidade social poderão voltar ao local, objeto de reintegração de posse por sócios de um restaurante que funcionava no térreo. […]
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