A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu manter o julgamento de Luciene Gonçalves de Souza da Silva e José Aílton da Silva Henrique na Comarca de Santa Luzia. Ambos são acusados do homicídio do comerciante Edvaldo Marques da Silva, ocorrido em 2012. No requerimento, os réus alegaram que a mídia local tem uma tendência […]
No dia 20 de março de 2022, Joana Santana Pereira dos Santos foi sufocada até a morte no Condomínio Arapoanga, localizado em Planaltina/DF. Após cometer o homicídio, Silvestre tentou tirar a própria vida, mas sobreviveu. Durante seu interrogatório, o réu admitiu ter cometido o crime, embora alegasse não se lembrar de como chegou a essa […]
Segundo os registros de um processo, em 2020, uma paciente deu entrada no Hospital Lago Sul, queixando-se de intensa dor abdominal. Afirma-se que ela foi submetida a diversos exames, mas o exame ginecológico completo não foi realizado. Os demandantes alegam que, dois dias depois, as dores persistiam e o tratamento limitava-se ao alívio dos sintomas […]
Ocorreu a avaliação da legalidade da prisão de Hernanes Amorim de Oliveira (32), Júlio César Lopes de Sousa (32) e Sandro Dias Couto (55) pela Juíza Substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC). Eles foram detidos sob suspeita de envolvimento em atividades fraudulentas relacionadas a desvio de dinheiro. Durante a audiência, os indivíduos detidos […]
A Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apontou um índice de 94,6% de metas estratégicas cumpridas no relatório do primeiro quadrimestre de 2023. Na Reunião de Análise Estratégica (RAE) do ano, dirigentes de todas as áreas do tribunal discutiram as possibilidades estratégicas para o próximo ciclo avaliativo. A principal finalidade […]
A quantidade de fumaça e fuligem liberada por uma madeireira em Catanduvas – Santa Catarina, durante a noite foi tão grande que causou danos à flora, à fauna, à saúde e ao patrimônio dos moradores próximos onde a empresa realiza exercícios. Além da indenização de R$ 50 mil por danos coletivos, os donos da empresa […]
A entrega voluntária de bebês recém-nascidos para adoção é garantida legalmente e regulamentada pela Lei da Adoção (13.509/2017), que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A mudança incluiu a chamada “entrega voluntária”, possibilidade de uma gestante ou mãe entregar seu filho para adoção, em um procedimento assistido pela Justiça da Infância e […]
Devido a improbidade administrativa, um ex-prefeito do município de Passo de Torres foi condenado pelo juízo da Vara Única da comarca de Santa Rosa do Sul. O ato prejudicou o Ministério da Fazenda, pois a ação alega que, como candidato à reeleição, ele utilizou mecanismos públicos para favorecer eleitores e conquistar votos. Além dele, outros […]
Um relatório de inspeção da Polícia Militar Ambiental constatou que em 2012 um prédio foi construído em uma área de preservação permanente (APP) ao longo da hidrovia sem permissão das autoridades competentes. O Ministério Público (MP) propôs um acordo, mas o proprietário recusou. Todos os outros casos na mesma região aceitaram a proposta do MP […]
O Tribuna de Justiça do Amazonas (TJ-AM) negou liberdade para o influencer Lucas Picolé, suspeito de envolvimento na fraude de vendas de rifas pela internet em Manaus. Além dele, os também influencers Mano Queixo e Isabelly Aurora estão detidos suspeitos de envolvimento no esquema criminoso. O ex-marido de Isabelly, Paulo Victor Monteiro Bastos, também está preso. Já […]
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