A deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) apresentou notícia-crime ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra o também parlamentar Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que, em discurso neste domingo (9), comparou o que chamou de “professores doutrinadores” a traficantes de drogas. “Tirem um tempo para ver o que eles estão aprendendo nas escolas. Não vai ter espaço para professor […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) está se preparando para analisar as últimas 100 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento nos ataques ocorridos em 8 de janeiro. Após essa etapa, o caso passará para uma nova fase, na qual será realizada a instrução processual, incluindo a coleta de provas e […]
A decisão da 37ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, que considerou improcedente uma representação criminal feita por Hélio Lopes ao MP-Rio no caso envolvendo o geógrafo Wladimir Oliveira de Queiroz, foi confirmada definitivamente. O juiz Marcos Augusto Ramos Peixoto entendeu que a expressão “capitão do mato” não constitui injúria racial. O magistrado argumentou que […]
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de um ex-sargento da Polícia Militar que foi condenado a 66 anos de prisão por matar uma pessoa e ferir outras três em São Paulo, após beber e disparar indiscriminadamente. Conforme o processo, o ex-sargento […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular uma decisão da Justiça Federal em Brasília que havia arquivado parcialmente uma investigação sobre supostas irregularidades e omissões relacionadas a integrantes do governo Bolsonaro durante a gestão da pandemia da Covid-19. O caso está sendo conduzido sob sigilo e, de acordo com a determinação […]
A 10ª Vara Federal Brasília autorizou a soltura de Walter Delgatti Neto, conhecido como hacker da Vaza Jato. Ele terá de usar tornozeleira eletrônica, apresentar um relatório mensal ao e-mail do delegado com local, horário e atividades desenvolvidas na internet, informar o endereço residencial atualizado e avisar a polícia se tiver de se ausentar do […]
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande Norte (TJ-RN) concedeu pedido antecipatório de tutela, em processo de agravo de instrumento contra o Governo do Estado, para viabilizar a realização com urgência de procedimento cirúrgico de reconstituição facial para um homem de 47 anos. Conforme consta no processo, os documentos descrevem que o […]
A 13ª Câmara de Justiça Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um ex-vereador de Tremembé por praticar corrupção passiva durante seu período no cargo público, em 2013. De acordo com os registros do processo, o político coordenava os esforços para doar um terreno municipal a fim de estabelecer uma […]
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença proferida pelo juiz Carlos Eduardo Santos Pontes de Miranda, da 2ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro, que determinou que uma mulher fosse responsabilizada por danos causados por um perfil falso em um site de relacionamento. […]
Segundo os documentos de um caso, a mãe de uma criança notou umas feridas e contusões em seu filho de 2 anos e dirigiu-se à escola, onde foi informada de que uma das funcionárias era responsável pela agressão. Em seguida, ela foi à delegacia, onde um boletim de ocorrência foi registrado e um exame de […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
