A Justiça decretou a prisão preventiva do sargento da Polícia Militar Adriano Augusto Silva David, após denúncias de séries de abuso sexual contra crianças em Altamira, no sudoeste do Pará. A determinação ocorreu a pedido da Polícia Civil. Até esta segunda-feira (10), ele permanecia foragido. Ao menos, quatro vítimas já foram identificadas, com idades entre 6 […]
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TER-PB) determinou, nesta segunda-feira (10), que eleições proporcionais sejam feitas no Município de Mãe D’Água, no Sertão da Paraíba. A decisão foi tomada por unanimidade. Conforme o TRE, houve fraude referente à cota de gênero, praticada por Thamires Torres de Souza, do Partido Republicanos no município. A decisão deve […]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu a favor dos advogados de um homem que buscava o fornecimento de um medicamento de alto custo para tratamento de câncer de próstata. O tribunal concedeu o recurso especial e garantiu que os honorários advocatícios sejam fixados de acordo com os percentuais previstos no artigo […]
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu condenar a União a pagar uma indenização por danos morais a um advogado que foi preso e mantido algemado nas dependências de uma Delegacia da Polícia Federal. A decisão foi baseada na falta de resistência por parte do advogado durante sua detenção. De […]
O procurador-federal Marcelo Siqueira pediu exoneração do cargo para assumir a vice-presidência jurídica da Eletrobras. O novo salário mensal de Siqueira é de R$ 110 mil e participação nos lucros. A informação é do jornal Folha de São Paulo. Siqueira estava tendo um impasse com o ministro Jorge Messias da Advocacia-Geral da União (AGU), que […]
A Justiça concedeu nesta segunda-feira (10) liberdade provisória a Gustavo Andrade Souza, de 22 anos. Ele é investigado por dirigir embriagado e atropelar dois homens na frente de uma pastelaria, na noite de sábado (8), em Campinas (SP). De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a decisão foi tomada mediante a imposição de fiança […]
E O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou um pedido de Habeas Corpus (HC) requerido pela defesa de um homem foragido que buscava assegurar sua participação por videoconferência em uma audiência judicial. A decisão ressalta que não é cabível o HC contra a decisão do relator […]
Em uma decisão com repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a Justiça Comum é competente para julgar ações ajuizadas por servidores celetistas contra o poder público que envolvam direitos de natureza administrativa. O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1288440 ocorreu por meio de sessão virtual finalizada em 30/6. O caso em questão […]
O ex-BBB Felipe Prior foi condenado no sábado (8) a seis anos de prisão em regime semiaberto por estupro. A decisão foi proferida pela juíza Eliana Cassales Tosi Bastos, da 7ª Vara Criminal de São Paulo, em resposta a uma denúncia feita em 2020. A condenação foi estabelecida em primeira instância, e o caso continua […]
Um casal homoafetivo conseguiu na Justiça o direito da dupla maternidade no registro do filho, em Goiânia. A decisão aconteceu durante audiência conduzida pela juíza Luciane Cristina Duarte da Silva. A magistrada determinou ainda que sejam realizadas as alterações necessárias no registro civil da criança para que seja incluído o nome da mãe e avós socioafetivos. […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
