O projeto “Participa Natal nos Bairros”, promovido pela Prefeitura do Natal, por meio das secretarias municipais de Planejamento (Sempla) e Governo (SMG), será retomado e a primeira edição de 2023 será realizada neste sábado (01), das 8h às 12h30, na Escola Municipal Professora Maria Alexandrina Sampaio, localizada no Conjunto Parque das Dunas, Pajuçara, Zona Norte. […]
A Caixa Econômica Federal está processando seu ex-presidente Pedro Guimarães em busca de reembolso por indenização paga pelo banco a um empregado que foi coagido pelo executivo a comer pimenta e ouviu comentários homofóbicos. A ação judicial surge após uma série de denúncias de assédio moral e sexual que levaram à demissão de Guimarães em […]
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu dar provimento ao recurso especial ajuizado pelos advogados de um particular que conseguiu obrigar o poder público a fornecer um medicamento de alto custo para tratar câncer de próstata. A decisão da turma foi fundamentada na impossibilidade de aplicar a fixação de verba honorária com […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi considerado inelegível por oito anos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após votação favorável da ministra Cármen Lúcia. Durante seu voto, a ministra condenou os ataques contra o poder Judiciário e fez referência aos magistrados que foram alvo das ofensas proferidas por Bolsonaro durante uma reunião com embaixadores em julho […]
O ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF), expressou seu apoio à urna eletrônica durante seu voto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O sistema eletrônico de votação tem sido frequentemente alvo de críticas por parte de Bolsonaro, e foi um dos principais temas abordados na reunião com […]
O Governo de Minas Gerais decidiu recorrer ao Judiciário em busca da adesão ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF), devido ao impasse ocorrido na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em relação à votação do Projeto de Lei (PL) 767/2023, que é fundamental para que o estado entre no Regime de Recuperação Fiscal […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta sexta-feira (30) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e torná-lo inelegível por oito anos. A ministra Cármen Lúcia proferiu o voto decisivo. O placar final foi de 5 a 2 pela condenação. Com essa decisão, Bolsonaro ficará impossibilitado de concorrer a qualquer cargo nas eleições até 2030. A […]
Devido a uma ação judicial, o Estado e o Município de Água Doce do Norte deverão pagar uma indenização a um jovem após sofrer um acidente na escola, originado na amputação de seu dedo indicador. Depois de analisar os documentos, fotografias e depoimentos das testemunhas, o juiz constatou o dano estético sofrido pela vítima, condenando […]
Três jovens, representados por sua mãe devido à sua menoridade quando os eventos ocorreram, moveram uma ação buscando indenização por danos contra um condutor de caminhão que teria atropelado o pai das autoras. Segundo as informações divulgadas, o pai dos demandantes estava atravessando a estrada quando foi atingido por um caminhão. Conforme os registros, a […]
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) emitiu um veredicto parcialmente favorável aos pedidos dos locatários, determinando a exclusão da cobrança de aluguel após a entrega das chaves. Consequentemente, a imobiliária está obrigada a não cobrar o valor de R$ 1.779,10, correspondente ao aluguel do mês de […]
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