28 de junho de 2023

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

JUIZ DE GARANTIAS: Toffoli pede vista e promete retomar debate

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli reforçou seu pedido de vista para suspender o julgamento do juiz de garantias. Toffoli já havia feito a solicitação na última quinta-feira (23), porém ainda aguarda o término do voto do relator, ministro Luiz Fux, que prossegue nesta quarta-feira (28). Dias Toffoli deixou o julgamento antes de Fux […]

Destaques em São Paulo SP

Justiça condena Governo de SP a pagar R$ 10 mil

A Justiça determinou que o estado de São Paulo deverá pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais a Jhonny Ítalo da Silva, um jovem negro que foi algemado à moto de um policial militar e arrastado por uma avenida. O incidente ocorreu em 30 de novembro de 2021, na Avenida Professor Luiz […]

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG

Mulher consegue anular casamento após provar que marido é estelionatário

Um casamento civil foi anulado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) após a mulher comprovar que seu marido era um estelionatário. Segundo a decisão, o marido se passava por um homem rico e escondia completamente sua verdadeira identidade da esposa. Ficou comprovado que o homem também havia aplicado golpes semelhantes em outras localidades […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

MAGISTRATURA DESUNIDA: Juízes federais reclamam de vantagens ‘superiores’ de juízes

Juízes federais de todo o País lançaram, nesta quarta-feira (28), uma carta aberta reclamando de vantagens ‘bem superiores’ recebidas por magistrados estaduais e pedindo ‘tratamento uniforme’. O salário base de um juiz federal hoje é de R$ 33 mil, em linha com o que ganham os magistrados estaduais. A maior diferença está entre os privilégios […]

CE Destaques em Ceará

CE: Justiça determina R$ 200 mil de indenização para pais

O município de Baturité foi condenado a pagar uma indenização de R$ 200 mil a um casal de pais, de acordo com uma decisão judicial relacionada à negligência no atendimento médico. O casal havia procurado ajuda para o filho de apenas quatro meses, que acabou falecendo devido à falta de atendimento adequado por parte de […]

AP Destaques em Amapá

TJ-AP promove Roda de Conversa sobre o impacto social na

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou uma Roda de Conversa com o tema “O impacto social na violação dos direitos da população LGBTQIA+”. O evento foi organizado em alusão ao Dia Mundial do Orgulho LGBT, celebrado em 28 de junho, e contou com a participação da juíza Elayne Cantuária e da psicóloga Isadora […]

Bastidores da Ordem - MG MG

Jogos da Advocacia Mineira 2023 tem número recorde de inscritos

Os Jogos da Advocacia Mineira (JAM) chegam à 21ª edição com número recorde de inscritos em toda a história do campeonato. Mais de 3.500 atletas de 154 subseções da OAB-MG, divididas em 125 delegações, inscreveram-se neste ano para o evento, promovido pela Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG) e considerado o maior […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

MAIS UM CASO PRA CONTA: Árbitro de processo ‘duvidoso’ da

Após reportagem exclusiva da ISTOÉ que revelou que a Petrobras pode perder uma arbitragem presidida por um árbitro ligado a uma associação de minoritários, a revista agora obteve novos documentos que mostram que ele também omitiu esses vínculos em outra ação que julgou. Documentos obtidos pela publicação mostram que no mesmo ano, 2017, o advogado […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

OAB-DF entrega ao MP representação contra promotor que teria xingado

A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) apresentou uma representação ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) solicitando a apuração de uma possível infração ética disciplinar cometida por um promotor de Justiça. Durante um julgamento no Tribunal do Júri de Brasília, o promotor teria chamado um advogado de “gazelão”. […]

Brasil Destaques - Últimas

STF decide suspender julgamento de recurso de Paulinho da Força

O julgamento virtual do recurso da defesa do ex-deputado federal Paulinho da Força (SD-SP), contra sua condenação à prisão em 2020 por supostas irregularidades com recursos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi suspenso nesta quarta-feira (28) devido a um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). […]

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