Na semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento sobre a adoção do juiz das garantias no Brasil, a OAB Nacional reitera seu endosso à adoção desse avanço em nosso sistema de Justiça. O julgamento será retomado nesta quarta-feira (28) no plenário do STF. Para o presidente da OAB Nacional, Beto […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, confirmou nesta terça-feira (27) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a advogada Edilene Lobo para o cargo de ministra substituta da Corte. O nome de Edilene estava na lista enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente Lula para indicação ao cargo. Ela é […]
Na semana passada, a Panificadora Mandarino, fabricante do famoso Biscoito Globo presente nas praias do Rio de Janeiro, teve suas contas penhoradas por decisão judicial. No entanto, essa medida não está relacionada a uma crise que afete as vendas do biscoito de polvilho, que é um sucesso nas praias cariocas. A penhora foi determinada com […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu, por unanimidade, manter a concessão da ordem em um Mandado de Segurança que autorizou o porte de arma de fogo de uso permitido a Rejane Carvalho Bezerra, oficiala de justiça lotada no Rio Grande do Norte. A decisão foi tomada levando em consideração o histórico de […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou nesta terça-feira (27) o julgamento do recurso apresentado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão que resultou na soltura de Leonardo da Vinci Alves de Lima, um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC). Devido a imprevistos enfrentados […]
Para garantir o êxito do São João de Natal, a Prefeitura não poupou esforços em termos de serviços e de estrutura adequadas à dimensão do evento. As secretarias do Município trabalharam de forma integrada, na prestação de serviços de saúde, segurança pública, assistência social, limpeza pública, mobilidade urbana, serviços urbanos e comunicação. Todas as noites, […]
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) emitiu uma sentença condenando uma agência de viagem on-line a pagar R$ 12 mil de indenização a uma cliente de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, devido a um calote sofrido na compra de um pacote de viagens. De acordo com a vítima, ela contratou os serviços da agência […]
Dois empresários foram presos e tiveram suas contas bancárias bloqueadas no valor de R$ 2,65 milhões por determinação da Justiça, nesta terça-feira (27). Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), os suspeitos estão sendo investigados por violação de direitos autorais através da prática de pirataria e por lavagem de dinheiro em Porto Seguro, região sul […]
A Justiça Militar aceitou a denúncia contra um coronel do Exército que proferiu ofensas contra oficiais generais e o Alto Comando do Exército durante atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília. O vídeo em que o coronel Adriano Camargo Testoni insulta militares viralizou nas redes sociais, levando à sua exoneração do Hospital das […]
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) divulgou nesta segunda-feira (26) que a Justiça decidiu aumentar de oito para 14 anos de prisão a pena imposta ao trio condenado por manter um menino de 11 anos acorrentado dentro de um barril, na cidade de Campinas, São Paulo. O caso, que ganhou repercussão em todo o […]
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