19 de junho de 2023 - Página 4 de 6

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraná PR

DISTANTE DA LAVA JATO: Juíza Gabriela Hardt é realocada para

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região aceitou, nesta segunda-feira (19) novo pedido de remoção da juíza Gabriela Hardt, que estava lotada na 13ª Vara Federal de Curitiba. Ela deverá ocupar, já a partir desta segunda o cargo na Turma Recursal do Paraná. Em seu lugar foram nomeados outros dois magistrados: Fábio Nunes de Martino, que […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

Bolsonaro prevê possível derrota no julgamento do TSE, mas diz

“Os indicativos não são bons”, disse o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ao sinalizar uma possível derrota no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidirá se ele ficará inelegível por oito anos por abuso de poder político e dos meios de comunicação, na próxima quinta-feira (22). “Não vamos nos apavorar com o resultado que vier. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Gilmar Mendes defende que é preciso garantir acesso à saúde

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Gilmar Mendes reforçou a necessidade de aprimoramento da administração pública, assim como de melhorar o diálogo entre Poder Judiciário e Executivo, como saída para o elevado número de demandas judiciais relativas à saúde, durante o encerramento da VI Jornada de Direito […]

Advocacia Destaque nacional

OAB SP digitaliza inscrição de pedido da Carteira do Advogado

A inscrição para obtenção da Carteira do Advogado na OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo) passou por um processo de digitalização, permitindo que os solicitantes realizem todo o procedimento de forma online. Desde o início deste mês, o sistema digital já recebeu cerca de 1.900 inscrições, agilizando o processo e diminuindo […]

Destaques em Rio Grande do Sul RS Subdestaques em Rio Grande do Sul

Decisão condena sindicato por danos morais

Após julgamento de recurso de apelação, a Justiça confirmou decisão favorável à ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A sentença condena o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) ao pagamento de danos morais coletivos por uso indevido de imagem de criança em campanha publicitária realizada contra o […]

Destaques em Rio Grande do Sul RS Subdestaques em Rio Grande do Sul

MPRS denuncia servidor público por importunação e assédio sexual cometidos

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Borja denunciou, na quarta-feira, 7 de junho, um servidor público por importunação sexual, assédio sexual e coação no curso do processo. Conforme o promotor de Justiça Laerte Kramer Pacheco, os crimes foram cometidos contra três colegas de trabalho entre 2021 e 2023. Na denúncia, […]

Destaques em Rio Grande do Sul Justiça do Trabalho RS Subdestaques em Rio Grande do Sul

TRT-RS condena empresa e município por irregularidades no serviço de

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa de limpeza urbana por irregularidades nas normas de saúde e segurança dos trabalhadores. O município contratante também foi condenado por responsabilidade subsidiária. A Ação Civil Pública foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Conforme a inicial, as irregularidades na […]

Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaques em Rio de Janeiro

MPRJ denuncia médico por violação sexual durante uma consulta

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial do Centro, denunciou nessa quinta-feira (15/06), um médico que atuava na Coordenação de Emergência Regional do Centro do Rio (CER Centro) por violação sexual durante uma consulta. De acordo com a denúncia, assinada pelo promotor de […]

Bastidores da Ordem – RJ Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaques em Rio de Janeiro

Decreto da Prefeitura de Cabo Frio regulamenta procedimentos no acesso

Emitido no dia 31 de maio, o Decreto 7.102 da Prefeitura Municipal de Cabo Frio determina normas e procedimentos para a concessão de vista, exame e obtenção de cópias de documentos e processos administrativos por advogados e estagiários de Direito, devidamente inscritos na OAB. A decisão é uma importante vitória da Subseção de Cabo Frio […]

Destaques em Rio de Janeiro Justiça RJ Subdestaques em Rio de Janeiro

Acusado de matar ator no RJ passa por audiência de

Em audiência de custódia realizada neste sábado (17/06), o juiz Rafael de Almeida Rezende manteve a prisão de Bruno de Souza Rodrigues, acusado pela morte do ator Jeff Machado, em abril. Bruno estava foragido desde o início do mês e foi preso na última quinta-feira (15/06), no Vidigal, na Zona Sul do Rio. O corpo […]

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